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298 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
17/2013 2013Ementa - "Abre o Credito Especial ao Orçamento Vigente e da outras providências". 23/09/2013 Visualizar
16/2013 2013Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Mucambo, e dá outras providências. 04/09/2013 Visualizar
15/2013 2013Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. 14/08/2014 Visualizar
14/2013 2013Cria o Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Fisioterapia Prefeito Francisco Das Chagas Lopes, e dá outras providências. 26/06/2013 Visualizar
13/2013 2013Ementa - "Abre o Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências". 26/09/2013 Visualizar
12/2013 2013Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Mucambo e da outras providências. 29/05/2013 Visualizar
11/2013 2013Cria os componentes do Município do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 03/05/2013 Visualizar
10/2013 2013Institui O Plano De Cargos, Carreira E Remuneração Do Magistério - PCRM Da Educação Básica Da Prefeitura Municipal De Mucambo E Da Outras Providencias. 03/05/2013 Visualizar
09/2013 2013Revoga integralmente a Lei N° 077/2010 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Mucambo e dá outras providencias. 08/03/2013 Visualizar
08/2013 2013Abre Credito Adicional Suplementar No Valor De R$ 217.000,00 A Dotação Orçamentaria Do Poder Legislativo Municipal, Por Conta De Redução Orçamentaria. 19/02/2013 Visualizar

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