Leis Municipais

  • Campos para pesquisa

  • Exercício

  • Filtrar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
358 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Arquivo
061/2017 2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2017 Visualizar
061/2017 Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. 22/09/2017 Visualizar
060/2017 2017 Abre o Orçamento do Município, em favor da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, crédito especial no valor global de R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos Reais), para os fins que especifica. 22/09/2017 Visualizar
059/2017 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO. 21/06/2017 Visualizar
058/2017 2017 Cria junta médica oficial do município e dá outras providências. 02/05/2017 Visualizar
057/2017 2017 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Mucambo e dá outras providências. 29/05/2017 Visualizar
057/2017 DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS 1)0 MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO E DÁS OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 29/05/2017 Visualizar
056/2017 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2018 e dá outras providências. 08/05/2017 Visualizar
056/2017 2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. 08/05/2017 Visualizar
055/2017 2017 Dispõe sobre a abertura do orçamento do Município em favor da secretaria de educação do município, credito especial no valor global de R$ 1.256.00.00(Hum Milhão duzentos e sessenta e cinto mil reais), para os fins que especifica. 24/04/2017 Visualizar

© Prefeitura Municipal de Mucambo Ceará. Todos os direitos reservados.