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314 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
023/2013 2013Dispõe sobre o pagamento das obrigações de alimentação pelo Município de Mucambo aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos e dá outras providências. 27/11/2013 Visualizar
22/2013 2013Dispõe Sobre A Politica Municipal De Atendimento Aos Direitos Da Criança E Do Adolescente, o Conselho Municipal De Direitos Da Criança E Do Adolescente, o Conselho Tutelar E O Fundo Da Infância E Adolescência. 30/10/2013 Visualizar
21/2013 2013Estabelece Valor Para Os Débitos Judiciais A Serem Pagos Mediante Requisição De Pequenos Valores - RPV Pela Fazenda Publica Municipal, E Dá Outras Providencias. 16/10/2013 Visualizar
20/2013 2013Ementa - "Abre o Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias". 07/10/2013 Visualizar
19/2013 2013Dispõe sabre o Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência - CMPD e dá outras Providências. 07/10/2013 Visualizar
18/2013 2013PLANO PLURIANUAL 2014-2017 07/10/2013 Visualizar
17/2013 2013Ementa - "Abre o Credito Especial ao Orçamento Vigente e da outras providências". 23/09/2013 Visualizar
16/2013 2013Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Mucambo, e dá outras providências. 04/09/2013 Visualizar
15/2013 2013Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. 14/08/2014 Visualizar
14/2013 2013Cria o Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Fisioterapia Prefeito Francisco Das Chagas Lopes, e dá outras providências. 26/06/2013 Visualizar

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