| Titulo | Descrição | Tipo | Competência | Data | Visualizar |
| Plano de Contratação Anual 2024 | O Plano de Contratações Anual (PCA) representa um elemento fundamental na governança que direciona a gestão de contratações, abrangendo a supervisão das aquisições e contratações programadas para o próximo exercício. Esse plano engloba uma ampla gama de transações, incluindo obras, bens, serviços e soluções de tecnologia da informação e comunicações. | PCA | 2024 | 18/04/2024 | Ver Detalhes |
| Plano Anual de Aplicação dos Recursos | A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. | Aldir Blanc | 2024 | 11/04/2024 | Ver Detalhes |
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