Portal oficial do município de Mucambo • Ceará
| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| DECRETO N° 30/2026 | 2026 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCAMBO/CE. | 29/10/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 29-2026 | 2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/10/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 28-2026 | 2026 | INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 - 2029 DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/09/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 0027/2026 | 2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MUCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 0026/2026 – SME | 2026 | INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUCAMBO-CE, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DOS BOLSISTAS, DISPÕE SOBRE SELEÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 0025-2026 | 2026 | DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 0024-2026 | 2026 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PRÓPRIA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO E ESTABELECE A ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA PAIC INTEGRAL, O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DEMAIS POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO. | 07/08/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 23-2026 | 2026 | DECRETA O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 22-2026 | 2026 | Institui, regulamenta e formaliza o Setor de Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, define suas atribuições, equipe de referência e dá outras providências. | 29/07/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 21-2026 | 2026 | REGULAMENTA AS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE, INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE IMUNIZAÇÃO. | 29/07/2026 | Visualizar |
TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaomucambo@gmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.