| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| DECRETO N° 0025-2026 | 2026 | DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 0024-2026 | 2026 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PRÓPRIA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO E ESTABELECE A ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA PAIC INTEGRAL, O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DEMAIS POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO. | 07/08/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 0027-2026 | 2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MUCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 0026/2026 | 2026 | INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUCAMBO-CE, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DOS BOLSISTAS, DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 23-2026 | 2026 | DECRETA O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 22-2026 | 2026 | Institui, regulamenta e formaliza o Setor de Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, define suas atribuições, equipe de referência e dá outras providências. | 29/07/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 21-2026 | 2026 | REGULAMENTA AS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE, INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE IMUNIZAÇÃO. | 29/07/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 20-2026 | 2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO (SEXTA-FEIRA), DO ANO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2026 | Visualizar |
| DECRETO Nº 19/2026 | 2026 | ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇAS PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DO CAMPEONATO MUCAMBENSE DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/07/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 31-A/2025 | 2025 | Dispõe sobre a Programação Financeira Anual do MUNICIPIO DE MUCAMBO-CE referente ao exercício financeiro de 2026, na forma que indica. | 23/11/2025 | Visualizar |
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