Decretos

  • Campos para pesquisa

  • Exercício

  • Filtrar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
290 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar
DECRETO N° 12/2021 2021DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL E DIA 02 DE ABRIL FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO. 31/03/2021 Visualizar
DECRETO N° 11/2021 2021DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DIA 26 DE MARÇO, DECORRENTE DO TRADICIONAL DIA DA ABOLIÇÃO DOS ESCRAVOS NO ESTADO DO CEARA. 25/03/2021 Visualizar
DECRETO N° 10/2021 2021EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS OS E 06 DE 2021 E FLEXIBILIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2021 Visualizar
DECRETO N° 08/2021 2021DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO TRADICIONAL DO DIA FESTIVO DE SÃO JOSÉ. 16/03/2021 Visualizar
DECRETO N° 09/2021 2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA EMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/03/2021 Visualizar
DECRETO N° 06/2021 2021DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS E OUTRAS PUNIÇÕES AOS DESCUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/03/2021 Visualizar
DECRETO N° 05/2021 2021DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DE 07 A 21 DE MARÇO, E MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A SITUAÇÃO DE RISCO DE ALTO ALERTA, CONFORME PROTOCOLO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA E SOCIAL DE MUCAMBO, REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 05/03/2021 Visualizar
DECRETO N° 03/2021 2021DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2021 Visualizar
DECRETO N° 002/2021 2021ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO- CE, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2021 Visualizar
DECRETO N° 49/2020 2020Fixa o valor da UFIRM para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 30/12/2020 Visualizar

© Prefeitura Municipal de Mucambo Ceará. Todos os direitos reservados.