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DECRETO N° 23/2021 2021DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2021 Visualizar
DECRETO N° 22/2021 2021DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍCIPIO DE MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2021 Visualizar
DECRETO N° 20/2021 2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Mucambo-CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SPARC, nos termos do parágrafo único, do art. 180, do Decreto Federal ri0 10.540, de 5 de novembro de 2020. 05/05/2021 Visualizar
DECRETO N° 19/2021 2021DISPõE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE 03 A 09 DE MAIO, BEM COMO DISCIPLINA A RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA MUNICIPAL E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RATIFICANDO. AS MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO NAQUILO QUE COM ESTE FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 03/05/2021 Visualizar
DECRETO N° 17/2021 2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 16, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2021 Visualizar
DECRETO N° 18/2021 2021DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA TERESA PIMENTA RODRIGUES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2021 Visualizar
DECRETO N° 16/2021 2021DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DE 20 A 25 DE ABRIL, E MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O ATUAL CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO MUNICIPAL DO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2021 Visualizar
DECRETO N° 15/2021 2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAL 05, DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021 E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2021 Visualizar
DECRETO N° 14/2021 2021DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1°. Fica criada a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, de caráter propositivo e consultivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Educação, com a finalidade de apoiar o órgão gestor na articulação intersetorial e interinstitucional com vistas ao enfrentamento ao Suicídio. 08/04/2021 Visualizar
DECRETO N° 13/2021 2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAL 10, DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/04/2021 Visualizar

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