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DECRETO N° 27/2021 2021DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE 9 DE JUNHO A 13 DE JUNHO, BEM COMO DISCIPLINA A RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA MUNICIPAL E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RATIFICANDO AS MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO NAQUILO QUE COM ESTE FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2021 Visualizar
DECRETO N° 26/2021 2021DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 02/06/2021 Visualizar
DECRETO N° 25/2021 2021DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE 31 DE MAIO AO 06 DE JUNHO, BEM COMO DISCIPLINA A RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA MUNICIPAL E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RATIFICANDO AS MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO NAQUILO QUE COM ESTE FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2021 Visualizar
DECRETO N° 24/2021 2021DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS IMPOSTAS PELO DECRETO Nº 23/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/05/2021 Visualizar
DECRETO N° 23/2021 2021DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2021 Visualizar
DECRETO N° 22/2021 2021DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍCIPIO DE MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2021 Visualizar
DECRETO N° 20/2021 2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Mucambo-CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SPARC, nos termos do parágrafo único, do art. 180, do Decreto Federal ri0 10.540, de 5 de novembro de 2020. 05/05/2021 Visualizar
DECRETO N° 19/2021 2021DISPõE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE 03 A 09 DE MAIO, BEM COMO DISCIPLINA A RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA MUNICIPAL E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RATIFICANDO. AS MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO NAQUILO QUE COM ESTE FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 03/05/2021 Visualizar
DECRETO N° 17/2021 2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 16, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2021 Visualizar
DECRETO N° 18/2021 2021DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA TERESA PIMENTA RODRIGUES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2021 Visualizar

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