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DECRETO Nº 43/2021 2021Institui a separação dos resíduos recicláveis "lixo Seco", na fonte geradora, em todos os prédios da administração pública municipal direta e indireta, e nas escolas municipais, para destinação na Coleta Seletiva Municipal, e dá outras providências. 23/11/2021 Visualizar
DECRETO N° 42 2021DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX VEREADOR RAIMUNDO FERREIRA DE AGUIAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2021 Visualizar
DECRETO N° 41 2021DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2021 NAS DATAS QUE ESPECIFICA. 25/10/2021 Visualizar
DECRETO Nº 40/2021 2021DISPÕE SOBRE O DECRETO DE FERIADO MUNICIPAL PELO ANIVERSÁRIO DE MORTE DO PREFEITO GERARDO AZEVEDO ARAÚJO.. 09/08/2021 Visualizar
DECRETO N° 39/2021 2021DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2021 Visualizar
DECRETO N° 38/2021 2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2021 Visualizar
DECRETO N° 37/2021 2021CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13/07/2021 Visualizar
DECRETO N° 35/2021 2021DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE. 12/07/2021 Visualizar
DECRETO N° 36/2021 2021DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE 12 DE JULHO A 18 DE JULHO, BEM COMO DISCIPLINA A RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA MUNICIPAL E PRÁTICA ESPORTIVA BEM COMO MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RATIFICANDO AS MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO NAQUILO QUE COM ESTE FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2021 Visualizar
DECRETO Nº 34/2021 2021DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE 05 DE JULHO A 11 DE JUlHO, BEM COMO DISCIPLINA A RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA MUNICIPAL E PRÁTICA ESPORTIVA BEM COMO MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RATIFICANDO AS MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO NAQUILO QUE COM ESTE FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2021 Visualizar

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