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DECRETO N° 33/2021 2021DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E POSTO DE COMBUSTÍVEL NO DOMINGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2021 Visualizar
DECRETO Nº 32/2021 2021DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE 28 DE JUNHO A 04 DE JUlHO, BEM COMO DISCIPLINA A RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA MUNICIPAL E PRÁTICA ESPORTIVA BEM COMO MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RATIFICANDO AS MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO NAQUILO QUE COM ESTE FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2021 Visualizar
DECRETO Nº 30/2021 2021EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 28, PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO RELIGIOSA AOS DOMINGO E LIBERAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MUCAMBO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2021 Visualizar
DECRETO N° 31/2021 2021Convoca a 1° Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. 24/06/2021 Visualizar
DECRETO Nº 29/2021 2021EMENTA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO RELIGIOSA AOS DOMINGO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MUCAMBO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2021 Visualizar
DECRETO N° 28/2021 2021DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE 14 DE JUNHO A 20 DE JUNHO, BEM COMO DISCIPLINA A RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA MUNICIPAL E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RATIFICANDO AS MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO NAQUILO QUE COM ESTE FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2021 Visualizar
DECRETO N° 27/2021 2021DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE 9 DE JUNHO A 13 DE JUNHO, BEM COMO DISCIPLINA A RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA MUNICIPAL E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RATIFICANDO AS MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO NAQUILO QUE COM ESTE FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2021 Visualizar
DECRETO N° 26/2021 2021DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 02/06/2021 Visualizar
DECRETO N° 25/2021 2021DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE 31 DE MAIO AO 06 DE JUNHO, BEM COMO DISCIPLINA A RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA MUNICIPAL E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RATIFICANDO AS MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO NAQUILO QUE COM ESTE FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2021 Visualizar
DECRETO N° 24/2021 2021DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS IMPOSTAS PELO DECRETO Nº 23/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/05/2021 Visualizar

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