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NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar
DECRETO N° 37/2021 2021CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13/07/2021 Visualizar
DECRETO N° 35/2021 2021DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE. 12/07/2021 Visualizar
DECRETO N° 36/2021 2021DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE 12 DE JULHO A 18 DE JULHO, BEM COMO DISCIPLINA A RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA MUNICIPAL E PRÁTICA ESPORTIVA BEM COMO MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RATIFICANDO AS MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO NAQUILO QUE COM ESTE FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2021 Visualizar
DECRETO Nº 34/2021 2021DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE 05 DE JULHO A 11 DE JUlHO, BEM COMO DISCIPLINA A RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA MUNICIPAL E PRÁTICA ESPORTIVA BEM COMO MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RATIFICANDO AS MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO NAQUILO QUE COM ESTE FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2021 Visualizar
DECRETO N° 33/2021 2021DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E POSTO DE COMBUSTÍVEL NO DOMINGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2021 Visualizar
DECRETO Nº 32/2021 2021DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE 28 DE JUNHO A 04 DE JUlHO, BEM COMO DISCIPLINA A RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA MUNICIPAL E PRÁTICA ESPORTIVA BEM COMO MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RATIFICANDO AS MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO NAQUILO QUE COM ESTE FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2021 Visualizar
DECRETO Nº 30/2021 2021EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 28, PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO RELIGIOSA AOS DOMINGO E LIBERAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MUCAMBO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2021 Visualizar
DECRETO N° 31/2021 2021Convoca a 1° Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. 24/06/2021 Visualizar
DECRETO Nº 29/2021 2021EMENTA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO RELIGIOSA AOS DOMINGO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MUCAMBO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2021 Visualizar
DECRETO N° 28/2021 2021DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE 14 DE JUNHO A 20 DE JUNHO, BEM COMO DISCIPLINA A RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA MUNICIPAL E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RATIFICANDO AS MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO NAQUILO QUE COM ESTE FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2021 Visualizar

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