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NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar
Portaria n° 20/2023 2023DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. 20/10/2023 Visualizar
PORTARIA N° 37/2023 2023Autorizar o Sr. Marcelo Augusto de Sousa Costa, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, a convocar os servidores públicos municipais a prestarem serviço no dia de votação do processo de escolha dos conselheiros tutelares de Mucambo; 03/07/2023 Visualizar
PORTARIA CEDIDA N° 32/2023 2023DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL THAIS FERREIRA ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/06/2023 Visualizar
PORTARIA N° 31/2023 2023DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCAS AZEVEDO CHAVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/06/2023 Visualizar
PORTARIA N° 11/2023 2023INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E A ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 30/05/2023 Visualizar
PORTARIA 11 / 2023 – SME 2023Institui o Programa Nacional de Lavagem de Mãos e Higiene para Crianças e Adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. 30/05/2023 Visualizar
PORTARIA CONJUNTA N° – 29/2023 2023Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 17/04/2023 Visualizar
PORTARIA N° 32/2022 2022Constitui e Nomeia o Comitê de Gestão Colegiado da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no Município de Mucambo, e dá outras providências. 18/08/2022 Visualizar
PORTARIA N° 31/2022 2022Dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo, em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) no Município de Mucambo, e dá outras providências. 18/08/2022 Visualizar
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 128 2021NOMEAR A SRA. JOANA BATISTA MARQUES DA SILVA AO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO. 01/06/2021 Visualizar

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