Número | Data | Concedente | Histórico | Visualizar |
118/2019 | 01-02-2019 | Secretaria da Educação | PROC. N° 00412940/2019 | VISUALIZAR PDF |
001/2018 | 26-04-2018 | Secretaria das Cidades do Estado de Ceará | TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MUCAMBO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | VISUALIZAR PDF |
01/2018 | 26-04-2018 | Secretaria das Cidades do Estado de Ceará | Constitui objeto deste Termo de Ajuste a obra de Reforma e Ampliação da Praça Construtor José Ferreira Lima, no Município de Mucambo/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição. | VISUALIZAR PDF |
011/2018 | 12-03-2018 | Secretaria das Cidades do Estado de Ceará | Termo de Ajuste n° 011/2018, que entre si celebram o Estado do ceara, através da Secretaria da Saude do Estado do Ceara e a Prefeitura Municipal de MUCAMBO para os fins que especifica. | VISUALIZAR PDF |
118/2018 | 15-02-2018 | Secretaria da Educação | PROC. N° 0638190/2018 | VISUALIZAR PDF |
20/12/2017 | Ministério da Integração Nacional | Pavimentação no Município de Mucambo-CE, Conforme Medida Provisória n° 786, de 12 de julho de 2017, Decreto n° 8.032, de 25 de junho 2013, Portaria MI n° 622, de 22/11/2017, Portaria MI n° 569, de 10/11/2017, Portaria MI n° 21, de 21/11/2017 e demais disposições normativas aplicáveis à transferência obrigatória e ao Programa de Aceleração do Crescimento, no valor de R$ 1.001.002,00 (um milhão, um mil e dois reais), sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta de dotações orçamentárias da União e R$ 1.002,00 (um mil e dois reais) à conta de dotação orçamentária do Ente Federado Beneficiário Municipal, conforme Plano de Trabalho e legislação supramencionada. | VISUALIZAR PDF | |
05/07/2017 | Ministério da Integração Nacional | Recuperação de açude público no Município de Mucambo/CE, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água, “PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS”, conforme Decreto n° 7.868, de 19 de dezembro de 2012, Decreto n° 7.535, de 26 de junho de 2011, Decreto n° 8.032, de 25 de junho de 2013, Portaria MI n° 379, de 28/06/2012, Portaria MI n° 496, de 31/10/2013 e demais disposições normativas aplicáveis à transferência obrigatória e ao Programa Água Para Todos, no valor de R$ 1.805.000,00 (um milhão e oitocentos e cinco mil reais), sendo R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) à conta de dotações orçamentárias da União e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à conta de dotação orçamentária do Ente Federado Beneficiário Municipal, conforme Plano de Trabalho e Legislação supramencionada. | VISUALIZAR PDF | |
118/2017 | 13-02-2017 | Secretaria da Educação | PROC. N° 0403068/2017 | VISUALIZAR PDF |
027/2016 | 02-06-2016 | Ministério da Integração Nacional | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MUCAMBO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | VISUALIZAR PDF |
109/2016 | 18-02-2016 | Secretaria da Educação | PROC. N° 0371660/20 | VISUALIZAR PDF |
092/2015 | 06-10-2015 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO, PARA O FIM NELE INDICADO | VISUALIZAR PDF |
111/2015 | 10-02-2015 | Secretaria da Educação | PROC. N° 0748450/2015 | VISUALIZAR PDF |
112/2014 | 02-06-2014 | Secretaria da Educação | PROC. N° 2593958/2014 | VISUALIZAR PDF |
026/2014 | 30-05-2014 | Secretaria das Cidades do Estado de Ceará | TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIADAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MUCAMBO | VISUALIZAR PDF |
027/2014 | 29-05-2014 | Secretaria das Cidades do Estado de Ceará | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MUCAMBO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | VISUALIZAR PDF |
049/2014 | 27-05-2014 | Secretaria da Saúde | Termo de Ajuste n° 049/2014, que entre si celebram o Estado do Ceara, através da Secretaria da Saúde do Estado do | VISUALIZAR PDF |
046/2014 | 26-04-2014 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO, PARA O FIM NELE INDICADO. | VISUALIZAR PDF |
037/2013 | 21-10-2013 | Secretaria das Cidades do Estado de Ceará | Termo de Ajuste n<> 037/2013, que entre si celebram o Estado do Ceara, através da Secretaria da saúde do Estado do Ceara e a Prefeitura Municipal de MUCAMBO, para os fins que especifica. | VISUALIZAR PDF |
102/2013 | 08-07-2013 | Casa Civil | CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, E A PREFEITURA MUNICIPAL | VISUALIZAR PDF |
031/2013 | 17-04-2013 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SJ CELEBRAM O ESTADO DO CEARA., ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- STDS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO, PARA O FIM NELE INDICADO. | VISUALIZAR PDF |