Convênios

NúmeroDataConcedenteHistóricoVisualizar
118/201901-02-2019 Secretaria da Educação

PROC. N° 00412940/2019

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001/201826-04-2018 Secretaria das Cidades do Estado de Ceará

TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MUCAMBO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

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01/201826-04-2018 Secretaria das Cidades do Estado de Ceará

Constitui objeto deste Termo de Ajuste a obra de Reforma e Ampliação da Praça Construtor José Ferreira Lima, no Município de Mucambo/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição.

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011/201812-03-2018 Secretaria das Cidades do Estado de Ceará

Termo de Ajuste n° 011/2018, que entre si celebram o Estado do ceara, através da Secretaria da Saude do Estado do Ceara e a Prefeitura Municipal de MUCAMBO para os fins que especifica.

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118/201815-02-2018 Secretaria da Educação

PROC. N° 0638190/2018

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20/12/2017 Ministério da Integração Nacional

Pavimentação no Município de Mucambo-CE, Conforme Medida Provisória n° 786, de 12 de julho de 2017, Decreto n° 8.032, de 25 de junho 2013, Portaria MI n° 622, de 22/11/2017, Portaria MI n° 569, de 10/11/2017, Portaria MI n° 21, de 21/11/2017 e demais disposições normativas aplicáveis à transferência obrigatória e ao Programa de Aceleração do Crescimento, no valor de R$ 1.001.002,00 (um milhão, um mil e dois reais), sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta de dotações orçamentárias da União e R$ 1.002,00 (um mil e dois reais) à conta de dotação  orçamentária do Ente Federado Beneficiário Municipal, conforme Plano de Trabalho e legislação supramencionada.

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05/07/2017 Ministério da Integração Nacional

Recuperação de açude público no Município de Mucambo/CE, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água, “PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS”, conforme Decreto n° 7.868, de 19 de dezembro de 2012, Decreto n° 7.535, de 26 de junho de 2011, Decreto n° 8.032, de 25 de junho de 2013, Portaria MI n° 379, de 28/06/2012, Portaria MI n° 496, de 31/10/2013 e demais disposições normativas aplicáveis à transferência obrigatória e ao Programa Água Para Todos, no valor de R$ 1.805.000,00 (um milhão e oitocentos e cinco mil reais), sendo R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) à conta de dotações orçamentárias da União e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à conta de dotação orçamentária do Ente Federado Beneficiário Municipal, conforme Plano de Trabalho e Legislação supramencionada.

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118/201713-02-2017 Secretaria da Educação

PROC. N° 0403068/2017

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027/201602-06-2016 Ministério da Integração Nacional

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MUCAMBO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM.

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109/201618-02-2016 Secretaria da Educação

PROC. N° 0371660/20

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092/201506-10-2015 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO, PARA O FIM NELE INDICADO

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111/201510-02-2015 Secretaria da Educação

PROC. N° 0748450/2015

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112/201402-06-2014 Secretaria da Educação

PROC. N° 2593958/2014

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026/201430-05-2014 Secretaria das Cidades do Estado de Ceará

TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIADAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MUCAMBO
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

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027/201429-05-2014 Secretaria das Cidades do Estado de Ceará

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MUCAMBO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

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049/201427-05-2014 Secretaria da Saúde

Termo de Ajuste n° 049/2014, que entre si celebram o Estado do Ceara, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceara e a Prefeitura Municipal de Mucambo, para os fins que especifica.

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046/201426-04-2014 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO, PARA O FIM NELE INDICADO.

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037/201321-10-2013 Secretaria das Cidades do Estado de Ceará

Termo de Ajuste n<> 037/2013, que entre si celebram o Estado do Ceara, através da Secretaria da saúde do Estado do Ceara e a Prefeitura Municipal de MUCAMBO, para os fins que especifica.

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102/201308-07-2013 Casa Civil

CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, E A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUCAMBO, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.

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031/201317-04-2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SJ CELEBRAM O ESTADO DO CEARA., ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- STDS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO, PARA O FIM NELE INDICADO.

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