Convênios

PROC. N° 0638190/2018

Pavimentação no Município de Mucambo-CE, Conforme Medida Provisória n° 786, de 12 de julho de 2017, Decreto n° 8.032, de 25 de junho 2013, Portaria MI n° 622, de 22/11/2017, Portaria MI n° 569, de 10/11/2017, Portaria MI n° 21, de 21/11/2017 e demais disposições normativas aplicáveis à transferência obrigatória e ao Programa de Aceleração do Crescimento, no valor de R$ 1.001.002,00 (um milhão, um mil e dois reais), sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta de dotações orçamentárias da União e R$ 1.002,00 (um mil e dois reais) à conta de dotação  orçamentária do Ente Federado Beneficiário Municipal, conforme Plano de Trabalho e legislação supramencionada.

Recuperação de açude público no Município de Mucambo/CE, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água, “PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS”, conforme Decreto n° 7.868, de 19 de dezembro de 2012, Decreto n° 7.535, de 26 de junho de 2011, Decreto n° 8.032, de 25 de junho de 2013, Portaria MI n° 379, de 28/06/2012, Portaria MI n° 496, de 31/10/2013 e demais disposições normativas aplicáveis à transferência obrigatória e ao Programa Água Para Todos, no valor de R$ 1.805.000,00 (um milhão e oitocentos e cinco mil reais), sendo R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) à conta de dotações orçamentárias da União e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à conta de dotação orçamentária do Ente Federado Beneficiário Municipal, conforme Plano de Trabalho e Legislação supramencionada.

PROC. N° 0403068/2017

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MUCAMBO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM.

PROC. N° 0371660/20

TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO, PARA O FIM NELE INDICADO

PROC. N° 0748450/2015

PROC. N° 2593958/2014

TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIADAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MUCAMBO
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.