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Descrição | Número | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
PORTARIA DE AFASTAMENTO N° 02-A-2024 | 2024 | Concede afastamento funcional não remunerado ao servidor efetivo, ADRIANO FERNANDES DE BRITO no período de 011/01/2024 a 31/12/2027, portador do RG n° 96031041501-SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o n°780.636.803-59, ocupante do cargo de PROFESSOR EFETIVO do Município do Mucambo. | 20240102 | Visualizar | |
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 008/2020/ PmJMCE | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 008/2020/ PmJMCE | 20200519 | Visualizar | |
PORTARIA N°2801/2020 | 2020 | O Prefeito Municipal de Mucambo-CE, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no artigo 64, inciso II da Lei Orgânica do Município de Mucambo-CE: Resolve: Art 1°. Os servidores públicos municipais, ocupante de cargo público, emprego público, funções de confiança e cargo comissionado, deverão no prazo improrrogável de 30 dias, apresentar declaração de não acumulação de cargo, emprego, função pública, conforme modelo constante no anexo I desta portaria. | 28-01-2020 | Visualizar | |
PORTARIA N° 129/2017 | 2017 | Disciplinar o horário para montagem das Barracas para a Feira de Domingo, que deverá ter inicio a partir de OO:OOh (ma noite) do mesmo dia. | 20200603 | Visualizar | |
PORTARIA N° 127/2017 | 2017 | Instituir a comissão para coordenação da elaboração e/ou adequação do plano de cargos e remuneração, de acordo com o termo de compromisso firmado entre ministério de educação - MEC e o município de Mucambo, e considerando o plano Nacional de educação (lei13.005/2014) e o plano municipal de educação (lei 20/2013). | 20171002 | Visualizar |