| Título | Descrição | Exercício | Data | Visualizar |
| RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL | A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO-CE, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, VEM POR MEIO DESTE TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DIANTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - MUCAMBO TEM ARTISTA! SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICIPIO DE MUCAMBO- CE. CICLO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2026 | 12/06/2026 | Mais detalhes |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - MUCAMBO TEM ARTISTA! SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO- CE. | 2026 | 25/05/2026 | Mais detalhes |
| EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 | PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA MDS N° 1.067/2025 E PORTARIA N° 235/2025. | 2026 | 02/03/2026 | Mais detalhes |
| RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECRETO MUNICIPAL N° 03/2024 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECRETO MUNICIPAL N2 03/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MUCAMBO TORNAM PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N2 3/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA QUE CONTEMPLA PROPOSTAS PARA PROJETO DE OFICINA DE ARTESANATO | 2024 | 14/10/2024 | Mais detalhes |
| RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECRETO MUNICIPAL N° 03/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECRETO MUNICIPAL N° 03-2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MUCAMBO TORNAM PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N2 3/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA QUE CONTEMPLA PROPOSTAS PARA PROJETO DE OFICINA DE ARTESANATO. | 2024 | 11/10/2024 | Mais detalhes |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECRETO MUNICIPAL N° 03/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECRETO MUNICIPAL N° 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) PARA OFICINA DE ARTESANATO. | 2024 | 30/09/2024 | Mais detalhes |
| RESULTADO OFICIAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 | RESULTADO OFICIAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N2 02/2024 PARA MANUTENÇÃO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA TERTÚLIA CULTURAL DE MUCAMBO-CE- PNAB 2024 | 2024 | 10/06/2024 | Mais detalhes |
| RESULTADO OFICIAL EDITAL 001/2024 DE FOMENTO A CULTURA PNAB MUCAMBO – CE | RESULTADO OFICIAL EDITAL 0012024 DE FOMENTO A CULTURA PNAB MUCAMBO - CE | 2024 | 06/06/2024 | Mais detalhes |
| RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/2024 DE FOMENTO A CULTURA PNAB MUCAMBO – CE | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/2024 DE FOMENTO A CULTURA PNAB MUCAMBO - CE | 2024 | 29/05/2024 | Mais detalhes |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 03/2024 | A Prefeitura de., por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , em decorrência do estado (lê calamidade pública, faz saber ao público interessado a abertura de inscrições para o Edital Chamada Pública n° 03/2024 PARA AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS PARA FARDAMENTO DA RANI)A DE MÚSICA RAIMUNDO PINTO LUSTOSA PNAB 2024, em atendimento à Lei Federal n° 14.399 de 08 de julho de 2022 que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Decreto n° 11.740. de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a referida lei, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura PNAB que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente Edital. | 2024 | 27/05/2024 | Mais detalhes |
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