| Título | Descrição | Exercício | Data | Visualizar |
| RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECRETO MUNICIPAL N2 03/2024 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECRETO MUNICIPAL N2 03/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MUCAMBO TORNAM PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N2 3/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA QUE CONTEMPLA PROPOSTAS PARA PROJETO DE OFICINA DE ARTESANATO | 2024 | 14/10/2024 | Mais detalhes |
| RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECRETO MUNICIPAL N° 03/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECRETO MUNICIPAL N° 03-2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MUCAMBO TORNAM PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N2 3/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA QUE CONTEMPLA PROPOSTAS PARA PROJETO DE OFICINA DE ARTESANATO. | 2024 | 11/10/2024 | Mais detalhes |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECRETO MUNICIPAL N° 03/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECRETO MUNICIPAL N° 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) PARA OFICINA DE ARTESANATO. | 2024 | 30/09/2024 | Mais detalhes |
| RESULTADO OFICIAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 | RESULTADO OFICIAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N2 02/2024 PARA MANUTENÇÃO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA TERTÚLIA CULTURAL DE MUCAMBO-CE- PNAB 2024 | 2024 | 10/06/2024 | Mais detalhes |
| RESULTADO OFICIAL EDITAL 001/2024 DE FOMENTO A CULTURA PNAB MUCAMBO – CE | RESULTADO OFICIAL EDITAL 0012024 DE FOMENTO A CULTURA PNAB MUCAMBO - CE | 2024 | 06/06/2024 | Mais detalhes |
| RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/2024 DE FOMENTO A CULTURA PNAB MUCAMBO – CE | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/2024 DE FOMENTO A CULTURA PNAB MUCAMBO - CE | 2024 | 29/05/2024 | Mais detalhes |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 03/2024 | A Prefeitura de., por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , em decorrência do estado (lê calamidade pública, faz saber ao público interessado a abertura de inscrições para o Edital Chamada Pública n° 03/2024 PARA AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS PARA FARDAMENTO DA RANI)A DE MÚSICA RAIMUNDO PINTO LUSTOSA PNAB 2024, em atendimento à Lei Federal n° 14.399 de 08 de julho de 2022 que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Decreto n° 11.740. de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a referida lei, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura PNAB que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente Edital. | 2024 | 27/05/2024 | Mais detalhes |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 | O Município de MUCAMBO, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , torna público a abertura do prazo para as inscrições do Edital de Chamamento Público n° 02/2024— Para Manutenção, promoção e valorização da Tertúlia Cultural de Mucambo-CE - PNAB, nos termos e condições estabelecidos neste Edital, que será regido pelo Decreto N° 11.740. de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a lei n° 14.399, de 08 de Julho de 2022, que institui a política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura PNAB e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 12/2024 de 17 de Maio de 2024.. | 2024 | 27/05/2024 | Mais detalhes |
| EDITAL N° 01/2024 DE FOMENTO A CULTURA PNAB MUCAMBO-CE | O MUNICÍPIO, por intermédio da Secretaria, torna público o presente edital, com observância da Lei Federal LEI N° 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Decreto N° 11.740. De 18 de outubro de 2023 que regulamenta a lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura PNAB e outros que surgirem e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, estabelece normas relativas à realização do EDITAL N° 01/2024 DE FOMENTO A CULTURA LEI ALDIR BLANC MUCAMBO-CE | 2024 | 17/05/2024 | Mais detalhes |
| CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | 2024 | 15/02/2024 | Mais detalhes |
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