| Exercício | 2026 |
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| Data | 12/06/2026 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO-CE, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, VEM POR MEIO DESTE TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DIANTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - MUCAMBO TEM ARTISTA! SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICIPIO DE MUCAMBO- CE. CICLO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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