Resoluções

  • Campos para pesquisa

  • Exercício

  • Filtrar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
13 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar
10DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. 10/03/2023 Visualizar
05 2023DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2023 Visualizar
04 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023. 10/03/2023 Visualizar
11 2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO (CE) O 10/10/2022 Visualizar
10 2022DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SEMANA DO BEBÊ (2022) DE MUCAMBO - CE 10/10/2022 Visualizar
15/2021 2021RESOLVE Art. 10 - Aprovar a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social de Mucambo, no dia 03 de Agosto de 2021, tendo como Tema Central: "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". 13/07/2021 Visualizar
16/2021 2021RESOLVE: Art. 1 - Criar a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social, composta pela Presidente e Vice-presidente do CMAS de Mucambo-CE, Conselheira Daniele Alves de Brito; pela Vice - Presidente do CMAS de Mucambo-CE, Conselheira Rita Fernandes de Oliveira, pelos Conselheiros(as): Titular: Maria Mairla Linhares Rodrigues; Suplente: Antônio Luan do Nascimento Pimenta; Titular: Glauciane de Alcântara Freire Aguiar; Suplente: Saulo Herbert Mala Pereira; Titular Francisco Freire Lima Junior; Suplente: Antônio lzael Parente Alves; Titular: Maria Aparecida F. M. Santana; Suplente: Maria do Socorro L. de Sousa; Titular: Manoel Gomes de Alcântara; Suplente: Vicente Machado de Almeida; Titular Ana Araújo Meio Alves; Suplente: Lusirena Maria- de Sales; SupJente: Francisca Carvalho Pereira. 13/07/2021 Visualizar
14/2021 2021RESOLVE: Art. 111 - Convocar a X Conferência de Assistência Social. Art. 2°- Tratar sobre as atribuições da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Mucambo-CE. Art. 20- Tratar sobre a concessão do Beneficio Vale-alimentação para Feirantes, Taxistas, entre outros. Art 3° - Tratar sobre a petição dos serviços de Carteira de Identificação, entre outros documentos pessoais, para o Município. Art 4°- Esta resolução entrará em vigor na data do sua publicação. 12/07/2021 Visualizar
02/2021 2021Dispõe acerca da Eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Mucambo—Ce e dá outras providências. 28/06/2021 Visualizar
01/2021 2021Dispõe acerca da Eleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município De Mucambo—Ce e dá outras providências 28/06/2021 Visualizar

© Prefeitura Municipal de Mucambo Ceará. Todos os direitos reservados.