| Título | Descrição | Exercício | Data | Visualizar |
| EDITAL INCISO II-LEI ALDIR BLANC N° 001-2020 | EDITAL PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO 111 DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI N° 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL N° 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. | 2020 | 18/11/2020 | Mais detalhes |
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