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DECRETO N° 002/2020 2020Em consenso sobre a distribuição do valor do Inciso III do plano de ação da Cidade de Mucambo -CE, e visto que a distribuição aprovada no plano de ação não favoreceria toda cadeia artística cultural desde a quantidade de beneficiados e valor aplicado entendendo assim como a equidade dos valores dentro da cadeia cultural do município, fica decidido pela comissão INSTITUITO PELA PORTARIA N 2 80, PUBLICADA NO DIA 13/1112020 NO MUNICÍPIO DE MIUCAMBO-CE, ficando assim distribuído: 27/11/2020 Visualizar
DECRETO N° 74 2020INFORMA QUE SARA HELINE RODRIGUES DE BRITO SILVA , POR MOTIVOS PESSOAIS APRESENTADOS SOLICITOU O SEU REMANEJAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO, ENTENDENDO ASSIM A MESMA SERÁ SUBSTITUÍDA P0 MARCIA KAILANY GOMES BATISTA. CIENTE DESTE FATO ASSINAM O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICIPIO E DEMAIS INTEGRANTES DA COMISSÃO. 19/11/2020 Visualizar
DECRETO N° 47/2020 2020Feriado Municipal o dia 30 de outubro do corrente ano, não se aplicando este decreto aos serviços essências de Limpeza Pública, Guarda Municipal e Hospital Municipal. 27/10/2020 Visualizar
DECRETO N° 46/2020 2020FICA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL NO DIA 27 DE SETEMBRO 2020. SENDO OBRIGATÓRIO O USO DE MASCARA E MANTENDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL. 25/09/2020 Visualizar
DECRETO N° 45/2020 2020FICA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NO DIA 20 D SETEMBRO DE 2020. SENDO OBRIGATÓRIO O USO DE MASCARA E O DISTANCIAMENTO SOCIAL. 18/09/2020 Visualizar
DECRETO Nº 44/2020 2020Ficar proibido a ocorrência de feira livre, através de fixação de barracas e outros meios. 11/09/2020 Visualizar
DECRETO Nº 43/2020 2020Ficar liberado o funcionamento do comercio local no dia 06 de setembro de 2020. 03/09/2020 Visualizar
DECRETO N° 41/2020- OBRIGATÓRIO USO DE MÁSCARA FACIAL. 2020Fica considerado obrigatório o uso de máscara facial não profissional durante o deslocamento de pessoas pelos bens públicos do Município e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado. 21/08/2020 Visualizar
DECRETO Nº 42/2020 2020Todos os estabelecimentos comerciais deverão fechar no dia 30 de agosto de 2020. 28/08/2020 Visualizar
DECRETO Nº 40/2020 2020Situação de emergência em saúde declarada em todo o Estado nos termos do Decreto nº 33.608, de 30 de maio de 2020 também em razão da COVID-19. A emergência em saúde municipal de Mucambo-CE conforme decreto 01\2020, 01 de abril de 2020 e Decreto de N° 07\2020 que decretou calamidade pública no município de Mucambo e que foi devidamente reconhecido pela Assembleia Legislativa do estado do Ceará. 20/08/2020 Visualizar

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