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DECRETO N° 15/2021 2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAL 05, DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021 E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2021 Visualizar
DECRETO N° 14/2021 2021DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1°. Fica criada a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, de caráter propositivo e consultivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Educação, com a finalidade de apoiar o órgão gestor na articulação intersetorial e interinstitucional com vistas ao enfrentamento ao Suicídio. 08/04/2021 Visualizar
DECRETO N° 13/2021 2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAL 10, DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/04/2021 Visualizar
DECRETO N° 12/2021 2021DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL E DIA 02 DE ABRIL FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO. 31/03/2021 Visualizar
DECRETO N° 11/2021 2021DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DIA 26 DE MARÇO, DECORRENTE DO TRADICIONAL DIA DA ABOLIÇÃO DOS ESCRAVOS NO ESTADO DO CEARA. 25/03/2021 Visualizar
DECRETO N° 10/2021 2021EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS OS E 06 DE 2021 E FLEXIBILIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2021 Visualizar
DECRETO N° 08/2021 2021DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO TRADICIONAL DO DIA FESTIVO DE SÃO JOSÉ. 16/03/2021 Visualizar
DECRETO N° 09/2021 2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA EMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/03/2021 Visualizar
DECRETO N° 06/2021 2021DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS E OUTRAS PUNIÇÕES AOS DESCUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/03/2021 Visualizar
DECRETO N° 05/2021 2021DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DE 07 A 21 DE MARÇO, E MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A SITUAÇÃO DE RISCO DE ALTO ALERTA, CONFORME PROTOCOLO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA E SOCIAL DE MUCAMBO, REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 05/03/2021 Visualizar

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