Decretos

  • Campos para pesquisa

  • Exercício

  • Filtrar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
292 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar
DECRETO N° 27/2020 2020Prorrogar o prazo de vigência do decreto municipal que trata do enfrentamento a pandemia do Covid-19. 13/06/2020 Visualizar
DECRETO N° 26/2020, 2020Prorrogar o prazo de vigência do decreto municipal que trata do enfrentamento a pandemia do Covid-19. 06/07/2020 Visualizar
DECRETO N° 25/2020 2020CONSIDERANDO a situação de emergência em saúde declarada em todo o Estado nos termos do Decreto n° 33.608, de 30 de maio de 2020, também em razão da COVIID-19. A emergência em saúde municipal de Mucambo- CE, conforme decreto 01\2020, 01 de abril de 2020 e Decreto de N° 07\2020 que decretou calamidade pública no município de Mucambo e que foi devidamente reconhecido pela Assembleia Legislativa do estado do Ceará. 29/06/2020 Visualizar
DECRETO N° 24/2020 2020A Criação da Comissão de Avaliação e estabelece regras para avaliação de imóveis para fins de ITBI- IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS. 26/06/2020 Visualizar
DECRETO N° 23/2020 2020O PREFEITO MUNICIPAL DE MUCAMBO /CE, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no artigo 64, inciso II da Lei Orgânica do Município de Mucambo CIE: decretou calamidade pública no município de Mucambo e que foi devidamente reconhecido pela Assembleia Legislativa do estado do Ceará. 22/06/2020 Visualizar
DECRETO N° 22/2020 2020O PREFEITO MUNICIPAL DE MUCAMBO\CE, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no artigo 64, inciso II da Lei Orgânica do Município de Mucambo\CE: CONSIDERANDO a situação de emergência em saúde declarada em todo o Estado nos termos do Decreto n° 33.608, de 30 de maio de 2020, conforme decreto 01\2020, 01 de abril de 2020 e Decreto de N° 07\2020 que decretou calamidade pública no município de Mucambo e que foi devidamente reconhecido pela Assembleia Legislativa do estado do Ceará. 13/06/2020 Visualizar
DECRETO N° 21/2020 2020Dispõe sobre a afetação de imóvel público destinado a implantação do Módulo de Tratamento de Resíduos Verdes e Orgânicos (Unidade de Compostagem), pelo Município de Mucambo/CE, e dá outras providências. 08/06/2020 Visualizar
DECRETO N° 20/2020 2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE AUXILIAM NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2020 Visualizar
DECRETO N° 19/2020 2020DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DOS DECRETOS DE MEDIDAS DE RESTRIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2020 Visualizar
DECRETO N°18/2020 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA INGRESSO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MUCAMBO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2020 Visualizar

© Prefeitura Municipal de Mucambo Ceará. Todos os direitos reservados.