Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
DECRETO N° 08-2020 | 2020 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE, POR MEIO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO E/OU REDUÇÃO DE FLUXO DE TRÂNSITO. | 30/04/2020 | Visualizar |
DECRETO MUNICIPAL N° 1010001/2019. | 2019 | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N° 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2019 | Visualizar |
DECRETO N° 0108/2019 | 2019 | Decreto no uso de suas atribuições e com fundamento legal no artigo 64. inciso II da Lei Orgânica do Município de Mucambo\CE Feriado Municipal do dia 26 de julho de 2019 do corrente ano, em decorrência dos Festejos de Nossa Senhora Santana. | 09/07/2019 | Visualizar |
DECRETO N° 12/2019 | 2019 | Decreto, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no artigo 64, inciso II da Lei Orgânica do Município de Mucambo\CE: Feriado Municipal do dia 18 e 19 de abril de 2019, em decorrência dos Feriados da Quinta feira Santa e Feriado da Paixão de Cristo. | 12/05/2019 | Visualizar |
DECRETO N° 04/2019 | 2019 | Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. | 27/03/2019 | Visualizar |
DECRETO N°03, DE 26 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | Disciplina a aplicação do art. 67 do Estatuto dos Servidores Público de Mucambo/CE, que dispõe sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família e dà outras providências. | 26/03/2019 | Visualizar |
DECRETO N°02/2019. | 2019 | DISPÕE DA CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA VÂNIA FARIAS LINHARES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BETÂNIA, SDO, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO - CEARÁ. | 01/03/2018 | Visualizar |
DECRETO N°001/2019 | 2019 | Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de MUCAMBO no Período de 2019 e adota outras providencias. | 16/01/2019 | Visualizar |
DECRETO N° 024/2018 | 2018 | Decreto, no uso de sua atribuição e com fundamento legal no Art. 64, II da Lei Orgânica do Município de Mucambo/CE: | 10/12/2018 | Visualizar |
DECRETO N° 003/2018 | 2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA DIA 29/03, BEM COMO FERIADO NA SEXTA-FEIRA DIA 30/03. | 27/03/2018 | Visualizar |