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DECRETO N°05/2020, 20 de abril de 2020. 2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE DEVEM SER ADOTADO PELOS COMERCIOS LOCAIS. 20/04/2020 Visualizar
DECRETO N° 01, de 1° de abril de 2020 2020Dispõe acerca da decretação de Estado de Emergência em Saúde no âmbito do Município de Mucambo e dá outras providências. 01/04/2020 Visualizar
DECRETO de N° 03\2020, 16 de abril de 2020. 2020Dispõe sobre o Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços via e-mail no Município de MUCAMBO, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme o art. 34 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. 16/04/2020 Visualizar
DECRETO N°04/2020, 07 de abril de 2020. 2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, ASSISTENCIAS E DESPORTIVAS, FECHAMENTO E REGULAMENTO DOS HORARIOS DOS COM ERCIOS LOCAIS. 07/04/2020 Visualizar
DECRETO N° 070402 de abril de 2020 2020O PREFEITO MUNICIPAL DE MUCAMBO\CE, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no artigo 64, inciso II da Lei Orgânica do Município de Mucambo\CE: DECRETA Art. 1° - Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2020 e feriado municipal o dia 10 de abril de 2020, não se aplicando este decreto aos serviços essências de limpeza pública, guarda municipal e hospital municipal. 08/04/2020 Visualizar
DECRETO N° 01,DE 1° DE ABRIL 2020 2020Dispõe acerca da decretação de Estado de Emergência em Saúde no âmbito do Município de Mucambo e dá outras providências. 01/04/2020 Visualizar
DECRETO N°160301/2020 2020Decreta Feriado Municipal o dia 19 de Março e Ponto Facultativo dia 20 de Março do corrente ano, não se aplicando este decreto aos serviços essenciais de Limpeza Pública, Guarda Municipal e Hospital Municipal. 16/03/2020 Visualizar
Decreto n° 030301/2020 2020Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2020 Visualizar
DECRETO N° 001/2020 2020ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO-CE, NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/01/2020 Visualizar
DECRETO N° 37/2020 2020Fica decretado feriado municipal o dia 11 de agosto de 2020, pelo aniversário de morte do prefeito Gerardo Azevedo Araújo, assassinado em pleno exercício do mandato. 07/08/2020 Visualizar

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