Decretos

  • Campos para pesquisa

  • Exercício

  • Filtrar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
316 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar
DECRETO N° 13/2020 2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS CONSTRUÇÕES CIVIS E OUTRAS RESTRIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2020 Visualizar
DECRETO N° 12/2020 de 05 de Maio de 2020 2020Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), dispõe sobre a escrituração eletrônica de serviços, altera o regulamento do ISSQN, e dá outras providências. 05/05/2020 Visualizar
DECRETO N° 10/2020, 4 DE MAIO DE 2020 2020DISPÕE SOBRE PROLOGAMENTO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DO DECRETO 04\2020 DE 08 DE ABRIL E MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE DEVE SER ADOTADAS PELOS COMÉRCIOS DE 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2020 Visualizar
DECRETO N° 09/2020, 14 DE ABRIL DE2020. 2020DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2020 Visualizar
DECRETO N° 08-2020 2020DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE, POR MEIO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO E/OU REDUÇÃO DE FLUXO DE TRÂNSITO. 30/04/2020 Visualizar
DECRETO MUNICIPAL N° 1010001/2019. 2019REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N° 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2019 Visualizar
DECRETO N° 0108/2019 2019Decreto no uso de suas atribuições e com fundamento legal no artigo 64. inciso II da Lei Orgânica do Município de Mucambo\CE Feriado Municipal do dia 26 de julho de 2019 do corrente ano, em decorrência dos Festejos de Nossa Senhora Santana. 09/07/2019 Visualizar
DECRETO N° 12/2019 2019Decreto, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no artigo 64, inciso II da Lei Orgânica do Município de Mucambo\CE: Feriado Municipal do dia 18 e 19 de abril de 2019, em decorrência dos Feriados da Quinta feira Santa e Feriado da Paixão de Cristo. 12/05/2019 Visualizar
DECRETO N° 04/2019 2019Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. 27/03/2019 Visualizar
DECRETO N°03, DE 26 DE MARÇO DE 2019. 2019Disciplina a aplicação do art. 67 do Estatuto dos Servidores Público de Mucambo/CE, que dispõe sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família e dà outras providências. 26/03/2019 Visualizar

© Prefeitura Municipal de Mucambo Ceará. Todos os direitos reservados.