| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| DECRETO N° 09/2026 | 2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA), E FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE ABRIL (SEXTA – FEIRA SANTA) DO ANO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2026 | Visualizar |
| DECRETO Nº 07/2026 | 2026 | Regulamenta a Lei Municipal nº 153/2022 e institui a parceria entre o Município de Mucambo/CE e o Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR, para gestão, operação, manutenção e expansão dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades rurais e de pequeno porte, e dá outras providências. | 24/03/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 08/2026 | 2026 | Institui a Sala de Escuta Especializada no âmbito do Município de Mucambo, define sua vinculação administrativa, estabelece critérios para designação de profissional qualificado, e dá outras providências. | 23/03/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 05/2026 | 2026 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 EM RAZÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 06/2026 | 2026 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 EM ALUSÃO AO DIA DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 04/2026 | 2026 | DECRETA MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL A SER REALIZADO NO ESTÁDIO PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ DE JESUS DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 03-2026 | 2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 01-2026 | 2026 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO-CE, NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 02-2026 | 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2026/2029. | 12/01/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 36-2025 | 2025 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias 24/12/2025, 26/12/2025, 31/1212025 e 02/01/2026, em alusão às festividades de fim de ano e dá outras providências. | 19/12/2025 | Visualizar |
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