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314 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
03 /2013 2013Dispõe sobre a criação de cargos e a contratação temporária, por tempo determinado, para atender as especificidades dos serviços sócio assistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema único de Assistência Social - SUAS e dá outras providencias. 15/01/2013 Visualizar
02/01 1990Lei orgânica do município de Mucambo, em 05 de abril de 1990, alterada pelas emendas promulgadas LeiN2 01. de 08 de novembro de 1993. 08/11/1990 Visualizar
002/2001 2001Dispõe Sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 20/02/2001 Visualizar
002/2021 2021Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências 20/02/2021 Visualizar
01/2013 2013"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2013 Visualizar
LEI N° 47 2016Institui o piso salarial profissional aos Agentes de Combate a Endemias 23/03/2016 Visualizar
LEI N° 26 2013Estabelece o nome do prédio da Academia de Saúde Prefeito Napoleão Soares Neto e adota outras providências 17/12/2013 Visualizar
LEI N° 49/2016 2016Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2017, e da outras providencias. 30/06/2016 Visualizar
LEI N° 46 2016DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Fica denominada, de RUA: •ANTÔNIO RODRIGUES DE AGUIAR (Antonio Jonso), a Rua do Bairro da Vila Betânia S.D:O 01, conforme planta anexa 23/03/2016 Visualizar
LEI N° 25 2013Altera a lei N° 082, de 24.03.2010 e adota outras providências. 17/12/2013 Visualizar

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