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358 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Arquivo
047/2016 2016 Institui o piso salarial profissional dos Agentes de Combate a Endemias. 23/03/2016 Visualizar
46/2016 2016 Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências. 23/03/2016 Visualizar
45/2015 2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mucambo - Ceará para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. 11/12/2015 Visualizar
43/2014 2014 Ementa - "Abre o Credito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências". 17/11/2014 Visualizar
42/2014 2014 Dispõe sobre o estagio de estudantes - Autoriza o Chefe do Poder Executiva a firma Convênio e/ou contrato junto a instituições/entidades e cria o programa Primeira Chance e dá outra providências. 17/11/2014 Visualizar
41/2014 2014 Atualiza o valor do Imposto Territorial e Predial Urbano - IPTU e dá outras providências. 17/11/2014 Visualizar
40/2014 2014 Dispõe sobre o reajuste dos plantões médicos e de enfermagem e dá outras providências. 17/11/2014 Visualizar
39/2014 2014 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência - CMPCD e dá outras providências. 28/10/2014 Visualizar
38/2014 2014 Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de aceleração do Crescimento 2 - PAC2. Assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da Administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar e dá outras providências. 01/01/1970 Visualizar
37/2014 2014 Ementa - "Abre o Credito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências". 23/06/2014 Visualizar

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