Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
19/2013 | 2013 | Dispõe sabre o Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência - CMPD e dá outras Providências. | 07/10/2013 | Visualizar |
18/2013 | 2013 | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | 07/10/2013 | Visualizar |
17/2013 | 2013 | Ementa - "Abre o Credito Especial ao Orçamento Vigente e da outras providências". | 23/09/2013 | Visualizar |
16/2013 | 2013 | Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Mucambo, e dá outras providências. | 04/09/2013 | Visualizar |
15/2013 | 2013 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. | 14/08/2014 | Visualizar |
14/2013 | 2013 | Cria o Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Fisioterapia Prefeito Francisco Das Chagas Lopes, e dá outras providências. | 26/06/2013 | Visualizar |
13/2013 | 2013 | Ementa - "Abre o Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências". | 26/09/2013 | Visualizar |
12/2013 | 2013 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Mucambo e da outras providências. | 29/05/2013 | Visualizar |
11/2013 | 2013 | Cria os componentes do Município do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 03/05/2013 | Visualizar |
10/2013 | 2013 | Institui O Plano De Cargos, Carreira E Remuneração Do Magistério - PCRM Da Educação Básica Da Prefeitura Municipal De Mucambo E Da Outras Providencias. | 03/05/2013 | Visualizar |