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358 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Arquivo
087/2018 2018 Dispõe sobre denominação de via pública urbana, no bairro do Sumaré e dá outras providências. 17/12/2018 Visualizar
087/2018 2018 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 17/12/2018 Visualizar
086/2018 2018 Dispõe acerca da doação de imóvel que indica e dá outras providências. 08/10/2018 Visualizar
085/2018 2018 Dispõe sobre adicional de gratificação de risco de vida aos integrantes da guarda civil municipal de Mucambo-CE e dar outras providências. 08/10/2018 Visualizar
084/2018 2018 Institui a Medalha de Mérito Educacional Professora Vera Lúcia Aguiar de Azevedo, Destinada a Homenagear, anualmente, três profissionais do segmento da Educação, em Atividade, aposentado ou In Memoriam, de uma Escola, no Município de Mucambo-CE. 24/09/2018 Visualizar
083/2018 2018 Dispõe sobre a criação do Regimento disciplinar da Guarda Civil Municipal de Mucambo-CE e das outras providencias. 24/09/2018 Visualizar
082/2018 2018 Abre o orçamento do município, em favor da secretaria de finanças do município, crédito especial no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que especifica. 14/09/2018 Visualizar
081/2018 2018 Dispõe sobre adicional de insalubridade aos agentes de combate ás endemias e dar outras providências. 30/08/2018 Visualizar
080/2018 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2018 Visualizar
079/2018 2018 Abre o orçamento do município, cm favor da secretaria de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos do município, credito especial no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para os fins que especifica. 16/08/2018 Visualizar

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