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358 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Arquivo
109/2019 2019 Dispõe Sobre Alteração da Denominação do Açude Ibiapina Localizado no Bairro da vida do Açude. 04/10/2019 Visualizar
108/2019 2019 Dispõe sobre a criação do "Espaço das Memórias e Arte-EMA", para provimento junto a secretaria de cultura e turismo de Mucambo/CE. 04/09/2019 Visualizar
107/2019 2019 Abre ao Orçamento do Município, em favor da secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e Educação do Município de Mucambo-CE. 04/09/2019 Visualizar
106/2019 2019 Dispõe Sobre a Equipe de Apoio da Controladoria Município. 22/08/2019 Visualizar
105/2019 2019 Institui o Programa Fila Zero no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no município de Mucambo-CE e dá outras providências. 22/07/2019 Visualizar
104/2019 2019 Institui a semana do bebê no município de Mucambo-CE e dar outras providências. 22/08/2019 Visualizar
103/2019 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. 08/08/2019 Visualizar
101/2019 2019 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras Providências. 03/07/2019 Visualizar
100/2019 2019 Abre o Orçamento do Município, em favor da Secretaria de Educação do Município, Crédito especial no valor global de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais), para os fins que especifica. 01/07/2019 Visualizar
99/2019 2019 Dispõe sobre autorização do reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias de acordo com o § 1° do Art. 9 da Lei Federal 13.708/18, dar outras providências. 16/04/2019 Visualizar

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