Leis Municipais

  • Campos para pesquisa

  • Exercício

  • Filtrar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
339 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
080/2018 2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2018 Visualizar
079/2018 2018Abre o orçamento do município, cm favor da secretaria de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos do município, credito especial no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para os fins que especifica. 16/08/2018 Visualizar
078/2018 2018Abre o orçamento do município, em favor da secretaria de cultura e turismo do município, credito especial no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para os fins que especifica. 16/08/2018 Visualizar
077/2018 2018Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. 06/07/2018 Visualizar
076/2018 2018Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e dá outras providencias. 15/06/2018 Visualizar
075/2018 2018Cria o Distrito de Morrinhos, e dá outras providências. 15/06/2018 Visualizar
074/2018 2018Dispõe sobre a denominação de praça pública na localidade de morrinhos e dá outras providencias. 15/06/2018 Visualizar
073/2018 2018Autoriza o município de Mucambo a celebrar o termo de parceria na modalidade de colaboração com a - associação de pais e amigos dos excepcionais "APAE". 15/06/2018 Visualizar
072/2018 2018Abre o orçamento do município, em favor da secretaria de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos do município, crédito especial no valor de R$ 1.810.000,00 (um milhão oitocentos e dez mil reais), para os fins que Especifica. 16/05/2018 Visualizar
071/2018 2018Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Mucambo e das outras providencias. 09/04/2018 Visualizar

© Prefeitura Municipal de Mucambo Ceará. Todos os direitos reservados.