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314 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
219 2023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2023 Visualizar
218 2023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/10/2023 Visualizar
217 2023INSTITUI A HOMENAGEM MULHERES QUE INSPIRAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE. 03/10/2023 Visualizar
216 2023Cria a Casa de Referência de Atendimento a Mulher Mucambense (CRAMM), e dá outras providências. 14/09/2023 Visualizar
215Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira para o Município de Mucambo. 13/09/2023 Visualizar
214 2023"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE CARQUEIJO NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 12/09/2023 Visualizar
213 2023"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO MUCAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 12/09/2023 Visualizar
212 2023"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E REAJUSTA O VENCIMENTO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO". 06/09/2023 Visualizar
211 2023ABRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE CULTURA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 155.359,65 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)/ LEI PAULO GUSTAVO. 06/09/2023 Visualizar
210 2023DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, CRIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - ÇAF E CRIAÇÃO DE SEU RESPECTIVO CARGO. 06/09/2023 Visualizar

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