Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
316 | 2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2026/2029. | 24/09/2025 | Visualizar |
315 | 2025 | Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade aos garis e aos motoristas dos caminhões coletores no âmbito do Município de Mucambo e dá outras providências. | 10/09/2025 | Visualizar |
314 | 2025 | REESTRUTURA a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - (COMPDEC), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNPDEC, e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMUPDEC. | 27/08/2025 | Visualizar |
313 | 2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DO ALTO DO CRISTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/07/2025 | Visualizar |
312 | 2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SITIO BOM JESUS , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/07/2025 | Visualizar |
311 | 2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. | 23/06/2025 | Visualizar |
310 | 2025 | DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE PREGOEIRO, DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, PROCURADOR GERAL E CONTROLADOR GERAL AO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA CIDADE DE MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/06/2025 | Visualizar |
309 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SUB-SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MUCAMBO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/06/2025 | Visualizar |
308 | 2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE AJUDA DE CUSTOS E DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE | 23/06/2025 | Visualizar |
307 | 2025 | DENOMINA DE "PRAÇA RAIMUNDO PINTO CARNEIRO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE TAMUNDÉ, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2025 | Visualizar |