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385 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Arquivo
03 /2013 2013 Dispõe sobre a criação de cargos e a contratação temporária, por tempo determinado, para atender as especificidades dos serviços sócio assistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema único de Assistência Social - SUAS e dá outras providencias. 15/01/2013 Visualizar
02 2025 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 12/08/2025 Visualizar
002/2001 2001 Dispõe Sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 20/02/2001 Visualizar
002/2021 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências 20/02/2021 Visualizar
02/01 1990 Lei orgânica do município de Mucambo, em 05 de abril de 1990, alterada pelas emendas promulgadas LeiN2 01. de 08 de novembro de 1993. 08/11/1990 Visualizar
01/2013 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2013 Visualizar
LEI N° 49/2016 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2017, e da outras providencias. 30/06/2016 Visualizar
LEI N° 46 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Fica denominada, de RUA: •ANTÔNIO RODRIGUES DE AGUIAR (Antonio Jonso), a Rua do Bairro da Vila Betânia S.D:O 01, conforme planta anexa 23/03/2016 Visualizar
LEI N° 25 2013 Altera a lei N° 082, de 24.03.2010 e adota outras providências. 17/12/2013 Visualizar
LEI N°. 43 2014 "Abre o Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências". Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um . Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 150.900,00 (Cento e cinqüenta mil e novecentos reais), destinado ao desenvolvimento de atividades do Programa Brasil Carinhoso do Governo Federal no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Mucambo: 17/11/2014 Visualizar

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