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341 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
124/2020 2020Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato com o Consórcio Publico da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSÍ/RMS, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços- ICMS de titularidade do Município e dá outras providências. 06/03/2020 Visualizar
124/2020 2020Ratifica o Termo de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - ~DERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSÍ/RMS, e dá outras providências. 06/03/2020 Visualizar
123/2020 2020Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos. 02/03/2020 Visualizar
122/2020 2020DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2020 Visualizar
121/2020 2020AUTORIZA A REALIZAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2020 Visualizar
120/2020 2020"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 21/02/2020 Visualizar
119/2019 2019CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2019 Visualizar
117/2019 2019Dispõe sobre o "Programa WI-FI da Santana", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Mucambo-CE , por intermédio de convênios e parcerias Público-Privadas e dá outras providências. 02/12/2019 Visualizar
116/2019 2019INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2019 Visualizar
115/2019 2019Instituir a nota fiscal eletrônica e do programa de educação fiscal de estímulo à emissão de nota fiscal eletrônica e outras providencias. 29/11/2019 Visualizar

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