Decretos

  • Campos para pesquisa

  • Exercício

  • Filtrar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
345 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Visualizar
DECRETO N° 21/2016 2016 Art. 1" - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, um lote de terras urbano com Georreferenciamento E: 306771.52,S9568280.07, de propriedade do Espólio de Raimundo Azevedo Aguiar e Carrninda Amélia Carvalho Alves, área da quadra Limitando-se ao Norte medindo 15m de comprimento confrontando com a Av. Agrônomo José Aves, ao Sul Medindo 15riz confrontando com as terras de Sra. Carminda Amélia Carvalho Alves, ao Leste e ao Oeste medindo 15m e confrontando-se com terras do Espólio de Raimundo Azevedo Aguiar, terreno sem qualquer benfeitoria, totalmente nu, com área total de 400m2 11/10/2016 Visualizar
DECRETO N° 18/2016 2016 Decreta feriado do dia 11 de agosto de 2016 e dá outras providências. 04/08/2016 Visualizar
DECRETO N° 16/2016 2016 Decreta ponto facultativo o dia 25 e Feriado municipal o dia 26 de julho De 2016 e dá outras providencias. 22/07/2016 Visualizar
DECRETO N° 15/2016 2016 Estabelece medidas de segurança para realização do festival de cultura e dá outras providências. 18/07/2016 Visualizar
DECRETO N° 11/2016 2016 Dispõe sobre a Delegação de Competência do Gestor do Fundo Geral que compreende as Unidades Orçamentárias e órgãos Municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria da infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Esporte Lazer e Juventude; e, Secretaria de Comércio e Desenvolvimento Sustentável e adota outras MN providências". 01/04/2016 Visualizar
DECRETO N° 09/2016 2016 Decreta feriado o dia 24 de Março de 2016 e dá outras Providências. 21/03/2016 Visualizar
DECRETO N° 06/2016 2016 Estabelece o reajuste do piso salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Mucambo. 20/01/2016 Visualizar
DECRETO N° 005/2016 2016 Estabelece o limite de recursos Financeiros a serem repassados à Câmara municipal de Mucambo - Ceará, No exercício de 2016, e dá outras Providências. 20/01/2016 Visualizar
DECRETO N° 03/2016 2016 Art. 1 - Fica readaptado do Cargo de Professor Básico III o Servidor Municipal Antônio Deyvison da Silva Ferreira, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, bem como nos Pareceres Médico e Jurídico favoráveis à readaptação do referido servidor de suas funções dentro de sala de aula, de acordo com o art. 27 do Estatuto dos servidores Municipais de Mucambo. 19/01/2016 Visualizar
DECRETO N° 002/2016 2016 Nomeia os membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Mucambo - CE. 10/01/2016 Visualizar

© Prefeitura Municipal de Mucambo Ceará. Todos os direitos reservados.