Decretos

Opções para exportação

294 Publicações encontradas

Número	Exercício	Descrição	Data	Visualizar
DECRETO N° 43/2015	2015	Estabelece medidas de segurança para realização das festividades aos 62 anos de emancipação política de Mucambo e dá outras providências	08/12/2015	Visualizar Número : DECRETO N° 43/2015 Informações Numero DECRETO N° 43/2015 Exercício Descrição Estabelece medidas de segurança para realização das festividades aos 62 anos de emancipação política de Mucambo e dá outras providências Data 20151208 Arquivos Nº 43.2015 – MEDIDAS DE SEGURANÇA
DECRETO N° 42/2015	2015	Decreta ponto facultativo no dia 11 de dezembro de 2015 e feriado Dia 12 de dezembro de 2015.	08/12/2015	Visualizar Número : DECRETO N° 42/2015 Informações Numero DECRETO N° 42/2015 Exercício Descrição Decreta ponto facultativo no dia 11 de dezembro de 2015 e feriado Dia 12 de dezembro de 2015. Data 20151208 Arquivos Nº 42.2015 – PONTO FACULTATIVO 11 E FERIADO 12 DE DEZEMBRO
DECRETO N° 00041/2015	2015	Abre crédito adicional ao vigente, orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mucambo , o crédito suplementar no valor de R$ 586.237,00 (Quinhentos e Oitenta e Seis Mil, duzentos e Trinta e Sete Reais) para retorço de dotação(oes) orçamentaria(s).	01/12/2015	Visualizar Número : DECRETO N° 00041/2015 Informações Numero DECRETO N° 00041/2015 Exercício Descrição Abre crédito adicional ao vigente, orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mucambo , o crédito suplementar no valor de R$ 586.237,00 (Quinhentos e Oitenta e Seis Mil, duzentos e Trinta e Sete Reais) para retorço de dotação(oes) orçamentaria(s). Data 20151201 Arquivos Nº 00041.15 – CREDITO ADICIONAL
DECRETO N° 40/2015	2015	Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU e dá outras providências.	03/11/2015	Visualizar Número : DECRETO N° 40/2015 Informações Numero DECRETO N° 40/2015 Exercício Descrição Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU e dá outras providências. Data 20151103 Arquivos Nº 40.2015 – PAGAMENTO IPTU
DECRETO N° 39/2015	2015	Fica instituído o piso dos agentes comunitários de saúde do Município de Mucambo/CE no valor de R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais), para uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais.	09/11/2015	Visualizar Número : DECRETO N° 39/2015 Informações Numero DECRETO N° 39/2015 Exercício Descrição Fica instituído o piso dos agentes comunitários de saúde do Município de Mucambo/CE no valor de R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais), para uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. Data 20151109 Arquivos Nº 39.2015 – PISO SALARIAL AGENTES DE SAÚDE
DECRETO N° 00038/2015	2015	Abre crédito adicional ao vigente, orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mucambo, o credito suplementar no valor de R$ 714.500,00 (Setecentos e Quatorze mil Quinhentos. Reais) para retorço de dotação (oes) orçamentaria (s)	03/11/2015	Visualizar Número : DECRETO N° 00038/2015 Informações Numero DECRETO N° 00038/2015 Exercício Descrição Abre crédito adicional ao vigente, orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mucambo, o credito suplementar no valor de R$ 714.500,00 (Setecentos e Quatorze mil Quinhentos. Reais) para retorço de dotação (oes) orçamentaria (s) Data 20151103 Arquivos Nº 00038.15 – CREDITO ADICIONAL
DECRETO N° 36/2015	2015	Antecipa e adia os feriados dos dias 15 e 28 de outubro de 2015 e dá outras providências.	08/10/2015	Visualizar Número : DECRETO N° 36/2015 Informações Numero DECRETO N° 36/2015 Exercício Descrição Antecipa e adia os feriados dos dias 15 e 28 de outubro de 2015 e dá outras providências. Data 20151008 Arquivos Nº 36.2015 – FERIADOS DIA 15 E 28 DE OUTUBRO
DECRETO N° 00035/2015	2015	Abre crédito adicional ao vigente, orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mucambo , o credito suplementa no valor de R$ 732.000 00 (Setecentos e Trinta e Dois Mil Real ), para reforço de dotação(oes) orçamentaria (s).	01/10/2015	Visualizar Número : DECRETO N° 00035/2015 Informações Numero DECRETO N° 00035/2015 Exercício Descrição Abre crédito adicional ao vigente, orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mucambo , o credito suplementa no valor de R$ 732.000 00 (Setecentos e Trinta e Dois Mil Real ), para reforço de dotação(oes) orçamentaria (s). Data 20151001 Arquivos Nº 00035.15 – CREDITO ADICIONAL
DECRETO N° 00030/2015	2015	Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mucambo, o credito suplementar no valor de R$ 546.000,0o (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil Reais),para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).	01/09/2015	Visualizar Número : DECRETO N° 00030/2015 Informações Numero DECRETO N° 00030/2015 Exercício Descrição Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mucambo, o credito suplementar no valor de R$ 546.000,0o (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil Reais),para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). Data 20150901 Arquivos Nº 00030.15 – CREDITO ADICIONAL
DECRETO N° 29/2015	2015	Antecipa o feriado do dia 11 para o Dia 10 de agosto de 2015 e dá outras Providências.	07/08/2015	Visualizar Número : DECRETO N° 29/2015 Informações Numero DECRETO N° 29/2015 Exercício Descrição Antecipa o feriado do dia 11 para o Dia 10 de agosto de 2015 e dá outras Providências. Data 20150807 Arquivos Nº 29.2015 – ANTECIPAÇÃO FERIADO DIA 11

© Prefeitura Municipal de Mucambo Ceará. Todos os direitos reservados.