| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| DECRETO N° 24/2015 | 2015 | Decreta feriado municipal os dias 23 e 24 de julho de 2015 e dá outras Providências. | 22/07/2015 | Visualizar |
| DECRETO N° 000023/2015 | 2015 | Abre crédito adicional ao vigente, orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mucambo, o credito suplementar no valor de R$ 95 .200,00 (Novecentos e Trinta e Cinco Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s) | 01/07/2015 | Visualizar |
| DECRETO N° 00021/2015 | 2015 | Abre crédito adicional ao vigente, orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mucambo , o credito suplementar no vaio de R$ 279.500,00 (Duzentos e Senta Nove Mil, Quietos Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria (s). | 01/06/2015 | Visualizar |
| DECRETO N° 20/2015 | 2015 | Art. 1° - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área do terreno rural denominado Sítio Pajeú, de posse do Sr. FRANCISCO MARIAO DE SOUZA E SUA ESPOSA ZÊLIA ALVES DE SOUSA, área da quadra LIMITANDO-SE ao Sul, Leste e Oeste com terras do desapropriado e ao Norte com a Estrada vicinal que liga Mucambo a Localidade de Pajeú, medindo 7,00m (sete metros) de frente por 7,00m (sete melros) de fundos, perfazendo uma área de 49m (quarenta e nove metros quadrados), terreno sem qualquer benfeitoria, totalmente nu. | 04/05/2015 | Visualizar |
| DECRETO N° 19/2015 | 2015 | Art. 1° - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, duas áreas do terreno rural denominado Sítio Malhada, de posse do Sr. EDILSON LÚCIO) DA SILVA, área da quadra LIMITANDO-SE ao Norte, Sul e Oeste com terras do desapropriado e ao Leste com a Estrada vicinal que liga Mucambo a Localidade de Malhada, medindo 7,00m (sete metros) de frente por 7,00m (sete metros) de fundos cada área, perfazendo uma área de 98m2 (noventa e oito metros quadrados), terreno sem qualquer benfeitoria, totalmente nu. | 04/05/2015 | Visualizar |
| DECRETO N° 18/2015 | 2015 | Art. 1" - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área do terreno rural denominado Sítio Barra, de posse da Sra. LIDUINA LOPES LOURENÇO, área da quadra LIMITANDO-SE ao Norte, Sul e leste com terras do desapropriado e ao Leste com a Estrada vicinal que liga Mucambo a Localidade de Barra, medindo 7,00m (sete metros) de frente por 7,00m(sete metros) de fundos, perfazendo uma área de 49m (quarenta e nove metros quadrados), terreno sem qualquer benfeitoria, totalmente nu. | 04/05/2015 | Visualizar |
| DECRETO N° 17/2015 | 2015 | Art. 1" - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área do terreno rural denominado Sítio Itaipú, de posse do Sr. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA E SUA ESPOSA FRANCISCA MARQUES DA SILVA, área da quadra LIMITANDO.SE ao Norte, Sul e Oeste com terras do desapropriado e ao Leste com a Estrada vicinal que liga Mucambo a Localidade de Itaipú, medindo 7,00m (sete metros) de frente por 7,00m (sete metros) de fundos, perfazendo uma área de 49m(quarenta e nove metros quadrados), terreno sem qualquer benfeitoria, totalmente nu. | 04/05/2015 | Visualizar |
| DECRETO N° 16/2016 | 2015 | Art. 1° - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área do terreno rural denominado Sítio Itaipú, de posse do Sr. FRANCISCO PEDRO DE LIMA E SUA ESPOSA MARIA FERREIRA DA SILVA LIMA, área da quadra LIMITANDO-SE ao Norte, Sul e Oeste com terras do desapropriado e ao Leste com a Estrada vicinal que liga Mucambo a Localidade de Itaipú, medindo 7,00m(sete metros) frente por 7,00m(sete metros) de fundos, perfazendo uma área de 49m (quarenta e nove metros quadrados), terreno sem qualquer benfeitoria, totalmente nu. | 04/05/2015 | Visualizar |
| DECRETO N° 15/2015 | 2015 | Art. 1° - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área do terreno rural denominado Sítio Tamundé, de Posse do Sr. ANTÔNIO GOMES DE ARAÚJO, área da quadra LIMITANDO-SE ao Norte, Sul e Oeste com terras do desapropriado e ao Leste com a Estrada vicinal que liga Mucambo a localidade de Tamundé, medindo 7,00m(sete metros) de frente por 7,00m(sete Metros) de fundos, perfazendo uma área de 49m2(quarenta e nove metros quadrados), terreno sem qualquer benfeitoria, totalmente nu. | 04/05/2015 | Visualizar |
| DECRETO N° 14/2015 | 2015 | Art. 1° - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área do terreno rural denominado Sítio Pajeú, de posse da Sr. FRANCISCO COSMO DA SILVA, área da quadra LIMITANDO-SE, ao Norte, Sul e leste com terras do desapropriado e ao Leste com a Estrada vicinal que liga Mucambo a Localidade de Pajeú, medindo 7,00m (sete metros) de frente por 7,00m(sete metros) de fundos, perfazendo uma área de 49m2 (quarenta e nove metros quadrados), terreno sem qualquer benfeitoria, totalmente nu. | 04/05/2015 | Visualizar |
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