Decretos

  • Campos para pesquisa

  • Exercício

  • Filtrar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
321 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar
DECRETO N° 27/2014 2014Delega ao CMS – conselho Municipal de saúde a função de Conselho de controle social dos Serviços de saneamento básico de Mucambo e dá outras Providências. 30/12/2014 Visualizar
DECRETO N° 26/2014 2014Decreta ponto facultativo os dias 26 de dezembro de 2014 e dia 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências. 19/12/2014 Visualizar
DECRETO N° 25/2014 2014Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Mucambo, com vistas à compatibilização entre a Realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2015. 15/12/2014 Visualizar
DECRETO N° 24/2014 2014Decreta feriado no dia 12 de dezembro de 2014. 08/12/2014 Visualizar
DECRETO N° 19/2014 2014Antecipa o feriado do dia 28 para o Dia 27 de outubro de 2014 e dá Outras providências. 21/10/2014 Visualizar
DECRETO N° 16/2014 2014Decreta feriado o dia 11 de agosto de 2014. 06/08/2014 Visualizar
DECRETO N° 14/2014 2014Decreta Ponto facultativo nos dias 23 e 24 de julho de 2014 e feriado municipal o dia 25 de julho de 2014, dia da última novena de Nossa Senhora Santana. 22/07/2014 Visualizar
DECRETO N° 12/2014 2014Estabelece medidas de segurança para realização do festival de férias e dá outras Providências. 08/07/2014 Visualizar
DECRETO N° 11-A/2014 2014Regulamenta a lei municipal no 31/2013 (código tributário do Município de Mucambo) e dá outras Providências. 02/06/2014 Visualizar
DECRETO N° 11/2014 2014Estabelece medidas administrativas de Racionalização, controle orçamentário e Contenção de despesas no que se refere aos gastos com pessoal no âmbito da Prefeitura municipal de Mucambo - Estado do Ceará. 02/06/2014 Visualizar

© Prefeitura Municipal de Mucambo Ceará. Todos os direitos reservados.