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DECRETO N° 15/2016	2016	Estabelece medidas de segurança para realização do festival de cultura e dá outras providências.	18/07/2016	Visualizar Número : DECRETO N° 15/2016 Informações Numero DECRETO N° 15/2016 Exercício Descrição Estabelece medidas de segurança para realização do festival de cultura e dá outras providências. Data 20160718 Arquivos Nº 15.2016 – MEDIDAS DE SEGURNÇA
DECRETO N° 11/2016	2016	Dispõe sobre a Delegação de Competência do Gestor do Fundo Geral que compreende as Unidades Orçamentárias e órgãos Municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria da infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Esporte Lazer e Juventude; e, Secretaria de Comércio e Desenvolvimento Sustentável e adota outras MN providências".	01/04/2016	Visualizar Número : DECRETO N° 11/2016 Informações Numero DECRETO N° 11/2016 Exercício Descrição Dispõe sobre a Delegação de Competência do Gestor do Fundo Geral que compreende as Unidades Orçamentárias e órgãos Municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria da infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Esporte Lazer e Juventude; e, Secretaria de Comércio e Desenvolvimento Sustentável e adota outras MN providências". Data 20160401 Arquivos Nº 011.2016 – GESTOR DO FUNDO GERAL
DECRETO N° 09/2016	2016	Decreta feriado o dia 24 de Março de 2016 e dá outras Providências.	21/03/2016	Visualizar Número : DECRETO N° 09/2016 Informações Numero DECRETO N° 09/2016 Exercício Descrição Decreta feriado o dia 24 de Março de 2016 e dá outras Providências. Data 20160321 Arquivos Nº 09.2016 – FERIADO 24 DEMARÇO DE 2016
DECRETO N° 06/2016	2016	Estabelece o reajuste do piso salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Mucambo.	20/01/2016	Visualizar Número : DECRETO N° 06/2016 Informações Numero DECRETO N° 06/2016 Exercício Descrição Estabelece o reajuste do piso salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Mucambo. Data 20160120 Arquivos Nº 06.2016 – REAJUSTE PISO SALARIAL DOS PROFESSOSRES
DECRETO N° 005/2016	2016	Estabelece o limite de recursos Financeiros a serem repassados à Câmara municipal de Mucambo - Ceará, No exercício de 2016, e dá outras Providências.	20/01/2016	Visualizar Número : DECRETO N° 005/2016 Informações Numero DECRETO N° 005/2016 Exercício Descrição Estabelece o limite de recursos Financeiros a serem repassados à Câmara municipal de Mucambo - Ceará, No exercício de 2016, e dá outras Providências. Data 20160120 Arquivos Nº 005.2016 – LIMITES RECURSOS FINANCEIROS
DECRETO N° 03/2016	2016	Art. 1 - Fica readaptado do Cargo de Professor Básico III o Servidor Municipal Antônio Deyvison da Silva Ferreira, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, bem como nos Pareceres Médico e Jurídico favoráveis à readaptação do referido servidor de suas funções dentro de sala de aula, de acordo com o art. 27 do Estatuto dos servidores Municipais de Mucambo.	19/01/2016	Visualizar Número : DECRETO N° 03/2016 Informações Numero DECRETO N° 03/2016 Exercício Descrição Art. 1 - Fica readaptado do Cargo de Professor Básico III o Servidor Municipal Antônio Deyvison da Silva Ferreira, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, bem como nos Pareceres Médico e Jurídico favoráveis à readaptação do referido servidor de suas funções dentro de sala de aula, de acordo com o art. 27 do Estatuto dos servidores Municipais de Mucambo. Data 20160119 Arquivos Nº 03.2016 – CARGO DE PROFESSOR BASICO III
DECRETO N° 002/2016	2016	Nomeia os membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Mucambo - CE.	10/01/2016	Visualizar Número : DECRETO N° 002/2016 Informações Numero DECRETO N° 002/2016 Exercício Descrição Nomeia os membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Mucambo - CE. Data 20160110 Arquivos Nº 002.2016 – CONSELHO TUTELAR
DECRETO N° 108/2019	2019	Feriado Municipal o dia 26 de Julho de 2019 do corrente ano, em decorrência dos Festejos de Nossa Senhora Santana.	07/09/2019	Visualizar Número : DECRETO N° 108/2019 Informações Numero DECRETO N° 108/2019 Exercício Descrição Feriado Municipal o dia 26 de Julho de 2019 do corrente ano, em decorrência dos Festejos de Nossa Senhora Santana. Data 20190907 Arquivos Decreto N° 108.2019
DECRETO N° 05/2019	2019	Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras Providências.	04/03/2019	Visualizar Número : DECRETO N° 05/2019 Informações Numero DECRETO N° 05/2019 Exercício Descrição Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras Providências. Data 20190304 Arquivos DECRETO N°05.201903042019
DECRETO N° 18/2018	2018	Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.	10/07/2018	Visualizar Número : DECRETO N° 18/2018 Informações Numero DECRETO N° 18/2018 Exercício Descrição Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. Data 20180710 Arquivos DECRETO N° 18.201829032019

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