Portal oficial do município de Mucambo • Ceará
| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| 357 | 2026 | Dispõe sobre a denominação da Brinquedo praça localizada no Distrito de Poço Verde, Município de Mucambo/CE, que passa a denominar-se "Brinquedo praça Eduardo Rodrigues Carvalho (Eduardo Tibúrcio)", e dá outras providências. | 28/10/2026 | Visualizar |
| 356 | 2026 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MUCAMBO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA, INSTITUI MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2026 | Visualizar |
| 355 | 2026 | Institui o Programa de Reflexão e Responsabilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Município e dá outras providências | 21/10/2026 | Visualizar |
| 354 | 2026 | Cria vagas na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mucambo-CE e altera o quadro de pessoal e dá outras providências. | 21/10/2026 | Visualizar |
| 353 | 2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/10/2026 | Visualizar |
| 352 | 2026 | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E A DIVISÃO TERRITORIAL DOS BAIRROS INTEGRANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/10/2026 | Visualizar |
| 351 | 2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, INSTITUIÇÃO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/10/2026 | Visualizar |
| 350 | 2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2026 | Visualizar |
| 349 | 2026 | Dispõe sobre a Criação do Cargo de Gestor Municipal de Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal de Mucambo - CE, e dá outras providências | 17/06/2026 | Visualizar |
| 348 | 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel pertencente a particular para fins de interesse público e dá outras providências | 03/06/2026 | Visualizar |
TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
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