Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
158/2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 | Visualizar |
157 | 2022 | Abre ao Orçamento do Município, em favor da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, Crédito Especial no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica. | 07/06/2022 | Visualizar |
156/2022 | 2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 20/05/2022 | Visualizar |
156 | 2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 20/05/2022 | Visualizar |
155 | 2022 | DISPÕE SOBRE O VALOR DOS PLANTÕES MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNICIPAL DE MUCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | Visualizar |
154 | 2022 | Dispõe sobre a atualização de vencimentos dos cargos de provimento em comissão de Coordenador e Diretor de Departamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos e dá outras providências. | 23/03/2022 | Visualizar |
153 | 2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE Do MUNICÍPIO DE MUCAMBO / CEARA PARA o SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA Do ACARAÚ, E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E NAS OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/03/2022 | Visualizar |
152 | 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE MUCAMBO, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL FIXO E DA OBRIGAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/03/2022 | Visualizar |
151/2022 | 2022 | "Dispõe sobre a criação do plano Municipal pela Primeira Infância de Mucambo (PMPIM), e dá outras providencias". | 24/02/2022 | Visualizar |
150/2022 | 2022 | Dispõe sobre o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 24/02/2022 | Visualizar |