Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
116/2019 | 2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2019 | Visualizar |
115/2019 | 2019 | Instituir a nota fiscal eletrônica e do programa de educação fiscal de estímulo à emissão de nota fiscal eletrônica e outras providencias. | 29/11/2019 | Visualizar |
114/2019 | 2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 08/11/2019 | Visualizar |
113/2019 | 2019 | Dispõe Sobre a Denominação da Praça Pública Localizado no Bairro da vila do Açude. | 04/10/2019 | Visualizar |
112/2019 | 2019 | Dispõe sobre a Denominação De Prédios Públicos "Estádio Municipal José De Jesus Azevedo" e dá Outras Providências. | 04/10/2019 | Visualizar |
111/2019 | 2019 | Abre o orçamento do município, em favor da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, crédito especial no valor global de R$ 300.00,00 (Trezentos Mil Reais), para os fins que especifica. | 02/10/2019 | Visualizar |
109/2019 | 2019 | Dispõe Sobre Alteração da Denominação do Açude Ibiapina Localizado no Bairro da vida do Açude. | 04/10/2019 | Visualizar |
108/2019 | 2019 | Dispõe sobre a criação do "Espaço das Memórias e Arte-EMA", para provimento junto a secretaria de cultura e turismo de Mucambo/CE. | 04/09/2019 | Visualizar |
107/2019 | 2019 | Abre ao Orçamento do Município, em favor da secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e Educação do Município de Mucambo-CE. | 04/09/2019 | Visualizar |
106/2019 | 2019 | Dispõe Sobre a Equipe de Apoio da Controladoria Município. | 22/08/2019 | Visualizar |