| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| 155 | 2022 | DISPÕE SOBRE O VALOR DOS PLANTÕES MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNICIPAL DE MUCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | Visualizar |
| 154 | 2022 | Dispõe sobre a atualização de vencimentos dos cargos de provimento em comissão de Coordenador e Diretor de Departamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos e dá outras providências. | 23/03/2022 | Visualizar |
| 153 | 2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE Do MUNICÍPIO DE MUCAMBO / CEARA PARA o SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA Do ACARAÚ, E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E NAS OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/03/2022 | Visualizar |
| 152 | 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE MUCAMBO, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL FIXO E DA OBRIGAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/03/2022 | Visualizar |
| 151/2022 | 2022 | "Dispõe sobre a criação do plano Municipal pela Primeira Infância de Mucambo (PMPIM), e dá outras providencias". | 24/02/2022 | Visualizar |
| 150/2022 | 2022 | Dispõe sobre o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 24/02/2022 | Visualizar |
| 149/2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | Visualizar |
| 148/2021 | 2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 29/12/2021 | Visualizar |
| 147/2021 | 2021 | Dispõe sobre a concessão de Incentivo Financeiro de Desempenho do Programa Previne Brasil no Município de Mucambo/CE e dá outras providências. | 14/12/2021 | Visualizar |
| 146/2021 | 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS Do MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | Visualizar |
© Prefeitura Municipal de Mucambo Ceará. Todos os direitos reservados.
TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaomucambo@gmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.
