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314 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
128/2020 2020Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para os fins que indica e dá outras providências. 08/06/2020 Visualizar
127/2020 2020Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. 27/05/2020 Visualizar
126/2020 2020Dispõe acerca da autorização que indica, e dá outras providências. 14/04/2020 Visualizar
125/2020 2020Abre ao Orçamento do Município, cm favor da SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO, Crédito Extraordinário no valor global de R$ 265.000,00 (Duzentos Sessenta Cinco Mil Reais), para os fins que especifica. 14/04/2020 Visualizar
124/2020 2020Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato com o Consórcio Publico da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSÍ/RMS, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços- ICMS de titularidade do Município e dá outras providências. 06/03/2020 Visualizar
124/2020 2020Ratifica o Termo de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - ~DERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSÍ/RMS, e dá outras providências. 06/03/2020 Visualizar
123/2020 2020Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos. 02/03/2020 Visualizar
122/2020 2020DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2020 Visualizar
121/2020 2020AUTORIZA A REALIZAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2020 Visualizar
120/2020 2020"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 21/02/2020 Visualizar

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