NOTA DE ESCLARECIMENTO.14/07/2020Tendo em vista as fotos que estão circulando pela internet sobre o lixo hospitalar colocado em uma lixeira na praça em frente ao hospital, a Gestão Municipal de Mucambo vem a público informar que todos os funcionários do hospital tem o devido treinamento e noção sobre o descarte do lixo hospitalar. Logo que tomou conhecimento […]
RETOMADA DE ENTREGA DE LEITE, PROGRAMA PAA LEITE09/07/2020A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, vem por meio deste comunicado, informar que a partir de amanhã 09/07 (quinta-feira) estaremos RETOMANDO a entrega de Leite em nosso município. O cronograma de entrega foi reformulado, para atender os Decretos e regulações da OMS relacionadas à situação da pandemia COVID-19, evitando aglomerações e respeitando […]
Fundação da Associação dos Catadores e Catadoras Reciclando para a Vida08/07/2020A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Mucambo, juntamente com os Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do município, estiveram reunidos hoje pela manhã 08/07 em Assembleia Geral de Fundação da Associação de Catadores e Catadoras Reciclando Para a Vida. Estiveram presentes representantes do Governo Municipal, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, […]
Prorrogada a Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa07/07/2020Foi prorrogada a Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa, e a Prefeitura de Mucambo, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMARH), EMATERCE e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI), informam que a vacinação deve ocorrer até 31/07/20 e a Declaração da vacina poderá ser feita até […]
Assembleia de Fundação da Associação de Catadores e Catadoras Reciclando para a Vida06/07/2020Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Mucambo, Convida a todos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, para se fazerem presente a Assembleia Geral de Fundação da Associação de Catadores e Catadoras Reciclando Para a Vida, que Acontecerá dia 08 de julho de 2020 (Quarta-feira), às 09,00h da manhã, na quadra do CRAS. […]
Comunicado aos beneficiários do Programa PAA Leite de Mucambo.30/06/2020Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Educação e CRAS comunicam aos beneficiários do Programa PAA Leite de Mucambo que: A partir do dia 01 de julho de 2020, a entrega do leite no município de Mucambo estará SUSPENSA, por motivo de fim de contrato do convênio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário […]
GERENCIAMENTO PEDAGÓGICO EM TEMPOS REMOTOS.29/06/2020Em razão a pandemia, a Secretaria de Educação monitora pedagogicamente seus trabalhos unificando toda a rede com seus Diretores, Técnicos e Coordenadores pedagógicos que consequentemente repassam aos professores metodologias e avaliações online, tendo o monitoramento eficaz de todas as escolas municipais.
ACOMPANHE AQUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA NFS-e24/06/2020O Governo Municipal de Mucambo está implantando através do Decreto Nº 12/2020 a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. Com o intuito de tirar dúvidas e explicar sobre o funcionamento da mesma, estaremos dia 24 de junho às 15:00h realizando uma live que poderá ser acompanhada aqui. Acesse o manual e instruções do Portal […]
Mucambo elabora Plano de Educação Ambiental com foco em Resíduos Sólidos23/06/2020O presente Plano Municipal de Educação Ambiental com Foco em Resíduos Sólidos do município de Mucambo foi elaborado com o objetivo de planejar ações sistemáticas de educação ambiental, para todos os agentes envolvidos na geração de resíduos no município, buscando a redução, reutilização, reaproveitamento e reciclagem. Trata-se da elaboração de estratégias de mobilização social e […]
REGISTRO DA EMPRESA [CONTRATO SOCIAL + ADITIVOS OU REGISTRO DE EMPRESA INDIVIDUAL] (JUNTA COMERCIAL);
CÉDULA DE IDENTIDADE E CPF (Sócios ou Titular);
CADASTRO DA FAZENDA FEDERAL (CNPJ) - CGC;
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS (SEFAZ);
CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA DE DÉBITOS E TRIBUTOS FEDERAIS E DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL);
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO FGTS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL);
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT);
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA (FÓRUM);
BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL JÁ EXIGÍVEL;
TELEFONE E/OU E-MAIL PARA CONTATO
Caso seja Empresa de Engenharia Civil Acrescentar:
Certidão de Registro e Quitação do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) (PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).
Observação:
TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
Comissão Permanente de Licitação Mucambo - Ce
Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaomucambo@gmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.
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