Secretaria de saúde realiza notificações21/05/2020A secretaria municipal de saúde de Mucambo realiza notificações para monitorar as pessoas que chegam na cidade, com o intuito de evitar a propagação do novo coronavírus. Vale ressaltar que essas notificações são feitas para todas as pessoas que chegam de outros Estados/municípios, bem como para as pessoas que tem resultado positivo para COVID 19. […]
CAMPANHA NENHUM ALUNOS A MENOS20/05/2020A Secretaria de Educação adotou aulas remotas no município e implantou a Campanha nenhum aluno a menos, no intuito de solicitar apoio dos pais com os estudos domiciliares. Alcançamos uma aceitação de 75,4% dos alunos com acesso a esta metodologia nestes tempos de pandemia.
Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços20/05/2020Dispõe sobre o Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços via e-mail no Município de MUCAMBO, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme o art. 34 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Leia o Decreto Nº 03/2020 na íntegra – Clique […]
Informações sobre o primeiro óbito – COVID – 1916/05/2020Informações do secretário de saúde Luís Carlos e do coordenador de vigilância sanitária Jorge Ivan, sobre o primeiro óbito registrado em Mucambo CE, ocasionado pelo novo coronavírus, COVID-19.
Decreto 13/202013/05/2020O Governo Municipal de Mucambo, vem a público informar, as normas do novo DECRETO 11/2020 que fala SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS E PENALIDADES AO COMÉRCIO, relativo ao novo coronavirus.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A CIDADE DE MUCAMBO12/05/2020A Prefeitura de Mucambo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente apresenta um plano de contingência de gestão de resíduos sólidos para a cidade de Mucambo, em razão da pandemia do COVID-19. As ações foram elaboradas em parceria com a Secretaria de InfraEstrutura, Empresa Terceirizada Lima Servis, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e foram […]
Cestas Básicas07/05/2020A Secretaria do Trabalho e Assistência Social realizou na sede e na zona rural da cidade a entrega das Cestas Básicas Diversas comunidades foram atendidas, e as cestas são entregues para os Beneficiários do Programa Bolsa Família.
REGISTRO DA EMPRESA [CONTRATO SOCIAL + ADITIVOS OU REGISTRO DE EMPRESA INDIVIDUAL] (JUNTA COMERCIAL);
CÉDULA DE IDENTIDADE E CPF (Sócios ou Titular);
CADASTRO DA FAZENDA FEDERAL (CNPJ) - CGC;
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS (SEFAZ);
CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA DE DÉBITOS E TRIBUTOS FEDERAIS E DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL);
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO FGTS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL);
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT);
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA (FÓRUM);
BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL JÁ EXIGÍVEL;
TELEFONE E/OU E-MAIL PARA CONTATO
Caso seja Empresa de Engenharia Civil Acrescentar:
Certidão de Registro e Quitação do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) (PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).
Observação:
TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
Comissão Permanente de Licitação Mucambo - Ce
Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaomucambo@gmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.
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