Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta – das 08:00h as 12:00h e das 13:00h as 17:00h CNPJ: 07.733.793/0001-05 Endereço: Av Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro Telefone: (88) 3654.1100 Secretário: ANTONIO CLEVER DE AGUIAR
NOTÍCIAS DA SECRETARIA:
Estão abertas as incrições para o cicloSesc 2024!23/05/2024Venha participar do cicloSesc 2024! O evento será realizado no dia 2 de junho. Para se inscrever, basta doar 2 kg de alimentos e você já ganha uma blusa de participação. As inscrições ocorrerão na prefeitura municipal de Mucambo, na sala dos conselhos das 8:00 às 11:00h e das 13:00 às 16:00h, até o dia […]
Prefeitura realiza Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 202508/04/2024A prefeitura de Mucambo realizou na última sexta-feira, 05 de abril, a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, realizado no auditório da Secretaria de Educação. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como objetivo principal definir as metas e prioridades para o próximo ano fiscal. Além de […]
Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 202526/03/2024Participe conosco da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025! Será no dia 5 de abril, às 19:00h, no auditório da Secretaria de Educação. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como objetivo principal definir as metas e prioridades para o próximo ano fiscal. Queremos ouvir sua voz […]
Prefeitura de Mucambo realiza festa em homenagem ao dias das Mães16/05/2023A Prefeitura de Mucambo e as secretarias municipais, realizaram na noite do ultimo sábado, 13 de maio, a Festa em Homenagem ao dia Das Mães. O evento contou com apresentações culturais, muita música ao vivo ao som de Paulo Jefferson o Forrozeiro da galera e a distribuição de prêmios para as centenas de mamães que […]
Encerra-se nesta sexta-feira, dia 31 de março, o prazo para pagamento do Alvará de Funcionamento e Sanitário.27/03/2023Encerra-se nesta sexta-feira, dia 31 de março, o prazo para pagamento do Alvará de Funcionamento e Sanitário. O Alvará é um documento que funciona como autorização para que a empresa possa exercer suas atividades. Todos os tipos de estabelecimentos comerciais, indústrias ou prestadoras de serviços, tenham CNPJ ou não, necessitam do alvará para funcionar. Caso […]
Mucambo participa de capacitações do projeto TCEduc idealizado pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará)30/06/2022Na última terça-feira 28/06, o município de Mucambo representado por seus secretários municipais Cleylton Costa, Isaac Lopes, Benedito de Paulo, Cléver Aguiar, Arnóbio Teles, integrantes da controladoria do município Izael, Jéssica, Natália e Samara, integrantes da Secretaria finanças Luiz Jr, Leidiane e representantes da Câmara Municipal, estiveram na cidade se Massapê participando de capacitações do […]
Prazo para pagamento do Alvará de Funcionamento e Sanitário se encerrará na sexta-feira (29)27/04/2022Encerra-se nesta sexta-feira, dia 29 de abril, o prazo para pagamento do Alvará de Funcionamento e Sanitário. O Alvará é um documento que funciona como uma autorização para que a empresa possa exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerciais, indústrias ou prestadoras de serviços necessitam de um alvará para funcionar. Caso […]
Programa de Refinanciamento de Débitos – REFIS 2021.10/11/2021Está com débitos em IPTU e demais tributos municipais? Agora ficou fácil de renegociar! Foi sancionado nesta quarta-feira, dia 10 de novembro, pelo Prefeito Francisco das Chagas Parente Aguiar a Lei Nº 145 que Institui o Programa de Refinanciamento de Débitos – REFIS 2021. Os contribuintes terão condições facilitadas para regularizar seus débitos com a […]
REGISTRO DA EMPRESA [CONTRATO SOCIAL + ADITIVOS OU REGISTRO DE EMPRESA INDIVIDUAL] (JUNTA COMERCIAL);
CÉDULA DE IDENTIDADE E CPF (Sócios ou Titular);
CADASTRO DA FAZENDA FEDERAL (CNPJ) - CGC;
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS (SEFAZ);
CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA DE DÉBITOS E TRIBUTOS FEDERAIS E DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL);
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO FGTS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL);
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT);
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA (FÓRUM);
BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL JÁ EXIGÍVEL;
TELEFONE E/OU E-MAIL PARA CONTATO
Caso seja Empresa de Engenharia Civil Acrescentar:
Certidão de Registro e Quitação do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) (PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).
Observação:
TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
Comissão Permanente de Licitação Mucambo - Ce
Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaomucambo@gmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.