Campanha de vacinação contra a gripe29/03/2023A Prefeitura de Mucambo, através da Secretaria Municipal de Saúde, dará início na próxima sexta-feira, (31/03), a vacinação contra a influenza para crianças a partir de seis meses de idade a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias). A imunização será realizada em todos os postos de saúde, no período da […]
SEGUNDO DIA DE FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 202328/03/2023Dando continuidade a semana da Festa Anual das Árvores, estivemos hoje na Escola Municipal Maria Vânia Farias Linhares. Na ocasião houve um concurso de desenho voltado ao tema da Festa, onde os alunos mostraram seu talento na arte de desenhar. Durante toda semana teremos ações no município voltadas a Festa Anual das Árvores comemorada do […]
Mucambo segue avançando na vacinação bivalente contra Covid-19 27/03/2023A Prefeitura de Mucambo segue avançando para aplicar a vacina bivalente de forma ágil na população. Nesta terça-feira, (28), a Secretaria Municipal de Saúde realizará a vacinação bivalente contra a Covid-19 para gestantes e puérperas, além da população imunossuprimida e idosos a partir de 60 anos de idade, trabalhadores da saúde, pessoal com deficiência permanente […]
Encerra-se nesta sexta-feira, dia 31 de março, o prazo para pagamento do Alvará de Funcionamento e Sanitário.27/03/2023Encerra-se nesta sexta-feira, dia 31 de março, o prazo para pagamento do Alvará de Funcionamento e Sanitário. O Alvará é um documento que funciona como autorização para que a empresa possa exercer suas atividades. Todos os tipos de estabelecimentos comerciais, indústrias ou prestadoras de serviços, tenham CNPJ ou não, necessitam do alvará para funcionar. Caso […]
SAMARH REALIZA ABERTURA DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES NA ESCOLA JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO27/03/2023Nesta segunda-feira 27/03, a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos deu início a semana da Festa Anual das Árvores, com o Tema: Árvores e Mudanças Climáticas. Primeiro dia se deu em uma palestra para os alunos do Colégio Estadual José Cláudio de Araújo do Município, tendo como palestrantes João Batista e Paloma. Na […]
EDITAL 01/2023: PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR24/03/2023EDITAL 01/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MUCAMBO O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Marcelo Augusto, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 22/2013 e Lei Municipal 178/2023, e […]
SAMARH ENTREGA NOVO FARDAMENTO E EPIS PARA OS CATADORES DE MUCAMBO24/03/2023A prefeitura de Mucambo por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos esteve na tarde de hoje 24/03 entregando o novo fardamento e equipamentos de proteção individual para os catadores da Associação de Catadores e Catadoras Reciclando para a Vida – ACCRV. Foram entregues: Blusas, calças, bonés, óculos de proteção e luvas. […]
SERVIÇO DE INPEÇÃO MUNICIPAL – SIM REUNE DONOS DE ABATEDOUROS DE FRANGOS PARA MELHORAMENTO DE ESTRUTURA24/03/2023A Prefeitura de Mucambo por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, esteve realizando hoje 24/03 reunião com os donos de abatedouros de frangos da cidade de Mucambo. A equipe do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) fez recomendações para melhoramento físico-estrutural dos abatedouros em atendimento a Lei Municipal nº 173/2022. O objetivo […]
Prefeitura se reune com representante da Enel para tratar sobre as demandas do município24/03/2023A Prefeitura de Mucambo, representada pelo Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Cleyton Costa, do Coordenador de obras Caleb Brito e do contador Simplício Gerra, buscando soluções para importantes demandas do município, estiveram em Sobral na manhã desta quinta-feira, 23 de março, participando de uma reunião com o superintendente da ENEL, Adriano Sampaio. O encontro teve […]
REGISTRO DA EMPRESA [CONTRATO SOCIAL + ADITIVOS OU REGISTRO DE EMPRESA INDIVIDUAL] (JUNTA COMERCIAL);
CÉDULA DE IDENTIDADE E CPF (Sócios ou Titular);
CADASTRO DA FAZENDA FEDERAL (CNPJ) - CGC;
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS (SEFAZ);
CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA DE DÉBITOS E TRIBUTOS FEDERAIS E DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL);
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO FGTS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL);
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT);
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA (FÓRUM);
BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL JÁ EXIGÍVEL;
TELEFONE E/OU E-MAIL PARA CONTATO
Caso seja Empresa de Engenharia Civil Acrescentar:
Certidão de Registro e Quitação do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) (PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).
Observação:
TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
Comissão Permanente de Licitação Mucambo - Ce
Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaomucambo@gmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.
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