| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| DECRETO N° 22-2025 | 2025 | ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇAS PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DO CAMPEONATO MUCAMBENSE DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2025 | Visualizar |
| DECRETO Nº 21/2025 | 2025 | Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências. | 04/07/2025 | Visualizar |
| DECRETO Nº 20-2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 03 DE JUNHO DE 2016. | 23/06/2025 | Visualizar |
| DECRETO Nº 19-2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/06/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 18-2025 | 2025 | CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MUCAMBO, NO ÂMBITO DA 6° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | 18/06/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 17-2025 | 2025 | Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a III Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. | 13/06/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 16-2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, ALTERANDO O PRAZO DE ESCRITURAÇÃO E RESPECTIVO PAGAMENTO DO ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 14-2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 15-2025 | 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 | Visualizar |
| DECRETO N°13-2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO EXPEDIENTE DOS DIAS 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA SANTA), E 21 DE ABRIL DE 2025 (TIRADENTES) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2025 | Visualizar |
© Prefeitura Municipal de Mucambo Ceará. Todos os direitos reservados.
TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.
Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaomucambo@gmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.
