| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| DECRETO N° 06/2026 | 2026 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 EM ALUSÃO AO DIA DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 05/2026 | 2026 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 EM RAZÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 04/2026 | 2026 | DECRETA MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL A SER REALIZADO NO ESTÁDIO PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ DE JESUS DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 03-2026 | 2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 01-2026 | 2026 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO-CE, NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 02-2026 | 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2026/2029. | 12/01/2026 | Visualizar |
| DECRETO N° 36-2025 | 2025 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias 24/12/2025, 26/12/2025, 31/1212025 e 02/01/2026, em alusão às festividades de fim de ano e dá outras providências. | 19/12/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 35-2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM - UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 34-2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 33-2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2025 | Visualizar |
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