| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| DECRETO Nº 14/2024 | 2024 | Dispõe sobre a alteração de Membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e dá outras providências. | 03/06/2024 | Visualizar |
| DECRETO N° 13/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DEDICADO A COMEMORAÇÃO RELIGIOSA "CORPUS CHRISTI". | 28/05/2024 | Visualizar |
| DECRETO N° 12/2024 | 2024 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA E DECRETO N° 11.740. DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 QUE REGULAMENTA A LEI N° 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB E OUTROS QUE SURGIREM. | 17/05/2024 | Visualizar |
| DECRETO N° 11/2024 | 2024 | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município/CE. | 07/05/2024 | Visualizar |
| DECRETO N° 10/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024(QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO DO DIA 29 DE MARÇO(SEXTA FEIRA SANTA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | Visualizar |
| DECRETO N° 09/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE2024, EM RAZÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2024 | Visualizar |
| DECRETO N°08/2023 | 2024 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DURANTE O PERÍODO (CARNAVALESCO). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2024 | Visualizar |
| DECRETO N° 07/2024 | 2024 | Regulamenta o disposto no Art. 95, parágrafo segundo (contrato verbal) da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento. no âmbito da Administração Pública Municipal de Mucambo/CE. | 31/01/2024 | Visualizar |
| DECRETO N° 06/2024 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 | 24/01/2024 | Visualizar | |
| DECRETO N°003-2024 | 2024 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÁMAR4 MUNICIPAL DE MUCAMBO-CE, NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS Providências. | 19/01/2024 | Visualizar |
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