| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| DECRETO Nº 11-2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 EM RAZÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2025 | Visualizar |
| DECRETO Nº 10-2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM RAZÃO DO DIA DE SÃO JOSE, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 09-2025 | 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 07-2025 | 2025 | Dispõe sobre a gestão dos bens patrimoniais pertencentes ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 28/01/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 08/2025 | 2025 | Autoriza a renumeração dos bens patrimoniais existentes nos setores das secretarias municipais, no âmbito do Município de Mucambo, e dá outras providências. | 27/01/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 003-2025 | 2025 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO-CE, NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 005-2025 | 2025 | O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MUCAMBO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere de acordo com o decreto firmado de N° 06/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 | 20/01/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 004-2025 | 2025 | DECRETA: Art. l. O valor da hora trabalhada ficará estipulada no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais) Art. 20. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | 20/01/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 02-2025 | 2025 | Regulamenta o disposto no Art. 95, parágrafo segundo (contrato verbal) da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal de Mucambo/CE. | 02/01/2025 | Visualizar |
| DECRETO N° 01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°: 26-B, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. | 02/01/2025 | Visualizar |
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