| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| PORTARIA N° 23/2024 | 2024 | NOMEAR a Sra. JACKELLINE PARENTE LOPES, portadora do RG n° 2005028102039-SSPCE, inscrita no CPF sob o n° 036.310.763-04, ao cargo de SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO do Município do Mucambo-CE. | 01/04/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 20/2024 | 2024 | Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e ao adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal | 26/03/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 19/2024 | 2024 | NOMEAR a Sra. MARIA SOCORRO TEIXEIRA DUARTE FERREIRA, portadora do RG n° 998704811-SSPSP, inscrita no CPF sob o n° 112.685.839-20, ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.E.I.E.F JOÃO SILVÉRIO DE AZEVEDO do Município do Mucambo-ce. | 01/03/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 15/2024 | 2024 | NOMEAR O SP. ELIADERSON LOPES DE AGUIAR, AO CARGO DE CHEFE DE SETOR E GESTOR DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE. | 01/02/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 13/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE | 31/01/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 14-A/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE | 31/01/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 12-2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE | 26/01/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 010/2024 | 2024 | Designar o Agente de Contratação e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal | 15/01/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 11/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE | 24/01/2024 | Visualizar |
| PORTARIA N° 10-A /2024 | 2024 | NOMEIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE MUCAMBO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N° 04/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. | 19/01/2024 | Visualizar |
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