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627 Publicações encontradas
ProcessoObjetoPublicaçãoAberturaModalidadeSituaçãoArquivo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1709.01/2024-CDCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MUCAMBO/CE. 18/09/202418/09/2024 Contratação Direta - Lei 14.133/2021 Fechada Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1609.012024-CDCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E CAPACITAÇÃO ABORDANDO OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES ACERCA DO TEMA, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE. 16/09/202416/09/2024 Contratação Direta - Lei 14.133/2021 Fechada Visualizar
1209.01/2024-CDCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL NA ORIENTAÇÃO DO CENSO ESCOLAR ATRAVÉS DE LEVANTAMENTOS E ESTUDOS DIAGNÓSTICOS DOS RELATÓRIOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MUCAMBO/CE. 12/09/202417/09/2024 Dispensa Fechada Visualizar
1009.01/2024-CPCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO GALPÃO DO CRAS NO MUNICIPIO DE MUCAMBO/CE. 11/09/202426/09/2024 Concorrência Fechada Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0909.01/2024-CDCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMERAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MUCAMBO/CE. 09/09/202409/09/2024 Contratação Direta - Lei 14.133/2021 Fechada Visualizar
3008.01/2024-PECONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE. 04/09/202416/09/2024 Pregão Eletrônico Fechada Visualizar
2908.01/2024-PEAQUISIÇÃO DE CIRCUITO MISTO TIPO PLAYGROUNDS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUCAMBO-CE. 30/08/202412/09/2024 Pregão Eletrônico Fechada Visualizar
2008.01/2024-PEAQUISIÇÃO DE UM VEICULO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MUCAMBO/CE. 21/08/202403/09/2024 Pregão Eletrônico Fechada Visualizar
2008.02/2024-CPCONTRATAÇÃO DE PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E EM LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE MUCAMBO/CE. 21/08/202405/09/2024 Concorrência Fechada Visualizar
004/2024-INEXCONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO. 05/08/202402/08/2024 Inexigibilidade Fechada Visualizar

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