Convênios

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM J
MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE E ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES DE POÇO VERDE, VOLTADO
AO ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES E
PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
MUCAMBO COM O PROGRAMA HORA DE
TRATOR

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS RECICLANDO PARA A VIDA – ACCRV, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE CATADORES, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA COLETA SELETIVA, APOIO À COLETA E TRIAGEM DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE E ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES DE POÇO VERDE, VOLTADO
AO ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES E
PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
MUCAMBO COM O PROGRAMA HORA DE
TRATOR.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE E ASSOCIAÇAO
DE CATADORES E CATADORAS RECICLANDO
PARA A VIDA – ACCRV, VISANDO A INCLUSÃO
SOCIAL E PRODUTIVA DE CATADORES, A
MANUTENÇÃO, A EXPANSÃO DA COLETA
SELETIVA DOMICILIAR, APOIO ÀS
ATIVIDADES DE COLETA E A TRIAGEM DE
MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS.

PROC. N° 00412940/2019

TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MUCAMBO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Constitui objeto deste Termo de Ajuste a obra de Reforma e Ampliação da Praça Construtor José Ferreira Lima, no Município de Mucambo/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição.

Termo de Ajuste n° 011/2018, que entre si celebram o Estado do ceara, através da Secretaria da Saude do Estado do Ceara e a Prefeitura Municipal de MUCAMBO para os fins que especifica.

PROC. N° 0638190/2018

Pavimentação no Município de Mucambo-CE, Conforme Medida Provisória n° 786, de 12 de julho de 2017, Decreto n° 8.032, de 25 de junho 2013, Portaria MI n° 622, de 22/11/2017, Portaria MI n° 569, de 10/11/2017, Portaria MI n° 21, de 21/11/2017 e demais disposições normativas aplicáveis à transferência obrigatória e ao Programa de Aceleração do Crescimento, no valor de R$ 1.001.002,00 (um milhão, um mil e dois reais), sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta de dotações orçamentárias da União e R$ 1.002,00 (um mil e dois reais) à conta de dotação  orçamentária do Ente Federado Beneficiário Municipal, conforme Plano de Trabalho e legislação supramencionada.