| Número | Data | Concedente | Histórico | Visualizar |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 002-2025 | 05-01-2026 | SEC. DE AGRICULTURA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE Si |
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| TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2025 | 20-01-2025 | SEC. DE AGRICULTURA | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE Si CELEBRAM O MUNICÍPIO |
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| TERMO DE CONVÊNIO N° 002-2025 | 20-01-2025 | SEC. DE AGRICULTURA | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM J |
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| TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025 | 02-01-2025 | MEIO AMBIENTEE RECURSOS HIDRCOS | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS RECICLANDO PARA A VIDA – ACCRV, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE CATADORES, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA COLETA SELETIVA, APOIO À COLETA E TRIAGEM DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS. |
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| TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2023 | 01-02-2023 | MEIO AMBIENTEE RECURSOS HIDRCOS | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O |
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| TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2023 | 02-01-2023 | MEIO AMBIENTEE RECURSOS HIDRCOS | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O |
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| Termo de Responsabilidade n° 118/2019 | 01-02-2019 | Secretaria da Educação | PROC. N° 00412940/2019 |
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| TERMO DE AJUSTE N° 001/CIDADES/2018 | 26-04-2018 | Secretaria das Cidades do Estado de Ceará | TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MUCAMBO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| TERMO DE AJUSTE N° 001/CIDADES/2018 | 26-04-2018 | Secretaria das Cidades do Estado de Ceará | Constitui objeto deste Termo de Ajuste a obra de Reforma e Ampliação da Praça Construtor José Ferreira Lima, no Município de Mucambo/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição. |
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| Termo de Ajuste n° 011/18 | 12-03-2018 | Secretaria das Cidades do Estado de Ceará | Termo de Ajuste n° 011/2018, que entre si celebram o Estado do ceara, através da Secretaria da Saude do Estado do Ceara e a Prefeitura Municipal de MUCAMBO para os fins que especifica. |
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