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PORTARIA N° 2.358 DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. 2020Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19. 02/09/2020 Visualizar
PORTARIA N° 80/2020 2020Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Emergência Cultural, com vistas ao acompanhamento, monitoramento e controle das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal N° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural em face à Covid - 19) e Decreto Federal N° 10.464/2020 (Regulamentação Lei Aldir Blanc), neste Município de Mucambo, Estado do Ceará. 05/11/2020 Visualizar
PORTARIA N° 73/2020 2020Dispõe sobre o repasse do recurso federal de incentivo ao rastreamento e monitoramento de casos de Covid-19. 17/11/2020 Visualizar
PORTARIA N° 02/2015 2015Designar o Sr. Ricardo Rodrigues Parente, para exercer a função de almoxarife da Secretaria Municipal de Educação de Mucambo, para o biênio 2015-2016. 15/04/2015 Visualizar
PORTARIA N° 02/2015 2015Designar o Sr. Hilda Pereira Lima, para exercer a função de almoxarife da Secretaria Municipal da Saúde de Mucambo. 02/02/2015 Visualizar
PORTARIA N°2801/2020 2020O Prefeito Municipal de Mucambo-CE, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no artigo 64, inciso II da Lei Orgânica do Município de Mucambo-CE: Resolve: Art 1°. Os servidores públicos municipais, ocupante de cargo público, emprego público, funções de confiança e cargo comissionado, deverão no prazo improrrogável de 30 dias, apresentar declaração de não acumulação de cargo, emprego, função pública, conforme modelo constante no anexo I desta portaria. 28/01/2020 Visualizar
PORTARIA N° 280101/2020. 2020O PREFEITO MIJNICIPAL, DE MUCAMBO-CE, no uso de suas atribuições e com Fundamento legal no artigo 64 inciso II da lei Orgânica do Município de MucaMbo\CE 28/01/2020 Visualizar

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