Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 34-2025 | 2025 | NOMEAR o Sr. MANUEL PORTELA FILHO, portador do RG n° 0000059650783-SSPCE, inscrito no CPF sob o n° 188.014.043-87, ao cargo de PROCURADOR ADJUNTO do Município de Mucambo-CE | 02/01/2025 | Visualizar |
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 020/2025 | 2025 | Designar os servidores como Agente de Contratação/Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal. | 02/01/2025 | Visualizar |
PORTARIA N° 40/2024 | 2024 | Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Mucambo, e dá outras providências. | 09/12/2024 | Visualizar |
PORTARIA N° 39/2024 | 2024 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 19/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 | 29/10/2024 | Visualizar |
PORTARIA N° 36/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE | 09/10/2024 | Visualizar |
PORTARIA N° 21/2024 – SME | 2024 | CRIAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA DE AVALIAÇÃO (COM A FINALIDADE DE SELEÇÃO DE LIVROS A SEREM ADQUIRIDOS POR ESTÁ MUNICIPALIDADE). | 26/09/2024 | Visualizar |
PORTARIA N° 38/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DA OUTRAS PROVÍNCIAS. | 05/09/2024 | Visualizar |
PORTARIA N° 31/2024 | 2024 | NOMEAR o Sr. ADALRY ASSIS NEPOMUCENO, portador do RG n°2009099030149 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 059.978.583-75, ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Mucambo-ce. | 01/07/2024 | Visualizar |
PORTARIA N° 29/2024 | 2024 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal da PNAB, com vistas ao acompanhamento, monitoramento e controle das ações da Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022 que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Decreto nº 11.740. de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a referida lei, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura PNAB que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.neste Município de Mucambo, Estado do Ceará | 23/05/2024 | Visualizar |
PORTARIA N° 28-A/2024 | 2024 | NOMEAR o Sr. PEDRO LEONARDO JERÔNIMO DA COSTA, portador do RG n° 2004098073064-SSPSP, inscrito no CPF sob o n° 615.096.943-66, ao cargo de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE do Município do Mucambo-CE | 02/05/2024 | Visualizar |